Канал: Minuto Penal

Prescrição. Efeitos.

Prescrição. Efeitos.

Processo de tráfico demora? Uma visão prática da demora.

Processo de tráfico demora? Uma visão prática da demora.

7 de junho de 2024

7 de junho de 2024

Prescrição. Pena de multa

Prescrição. Pena de multa

Prescrição Exercício 1.

Prescrição Exercício 1.

Prescrição. Exercício. 2.

Prescrição. Exercício. 2.

Norma penal em branco - exemplos

Norma penal em branco - exemplos

Norma penal em branco

Norma penal em branco

Tráfico de cocaína. Pode responder em liberdade?

Tráfico de cocaína. Pode responder em liberdade?

Tempo do crime - Crimes permanentes e habituais

Tempo do crime - Crimes permanentes e habituais

Pena no tráfico de drogas.

Pena no tráfico de drogas.

Prescrição. Causas interruptivas. (punitivas) Evoluindo o raciocínio.

Prescrição. Causas interruptivas. (punitivas) Evoluindo o raciocínio.

Tempo do crime - importância

Tempo do crime - importância

Tempo do crime - Teoria adotada

Tempo do crime - Teoria adotada

Lugar do crime. adota teoria da ubiqüidade.

Lugar do crime. adota teoria da ubiqüidade.

Territorialidade e extraterritorialidade em 1 minuto

Territorialidade e extraterritorialidade em 1 minuto

Tempo do crime. Importância.

Tempo do crime. Importância.

Tempo do crime. Qual teoria se adota?

Tempo do crime. Qual teoria se adota?

Retroatividade da Lei mais benéfica.

Retroatividade da Lei mais benéfica.

Prescrição. Medidas de segurança

Prescrição. Medidas de segurança

Aplicação da pena. Fase 1. Culpabilidade.

Aplicação da pena. Fase 1. Culpabilidade.

Prescrição. Concurso de crimes

Prescrição. Concurso de crimes

Tribunal do Júri - Breve cumprimento aos serventuários.

Tribunal do Júri - Breve cumprimento aos serventuários.

Prescrição. Causas impeditivas (suspensivas). Máximo da suspensão.

Prescrição. Causas impeditivas (suspensivas). Máximo da suspensão.

Prescrição. Redução dos prazos.

Prescrição. Redução dos prazos.

Prescrição. Artigo 28 Lei 11.343 e CPM.

Prescrição. Artigo 28 Lei 11.343 e CPM.

Prescrição. Detração

Prescrição. Detração

Prescrição. TJ para a acusação. Retroativa e intercorrente.

Prescrição. TJ para a acusação. Retroativa e intercorrente.

Prescrição. Retroativa e intercorrente. Improvido o recurso do MP.

Prescrição. Retroativa e intercorrente. Improvido o recurso do MP.

Prescrição. Documento hábil. Súmula 74 do STJ.

Prescrição. Documento hábil. Súmula 74 do STJ.

73 Prescrição da pretensão punitiva abstrata. Localizando

73 Prescrição da pretensão punitiva abstrata. Localizando

72 Prescrição da pretensão punitiva abstrata. Localizando

72 Prescrição da pretensão punitiva abstrata. Localizando

65.1 Culpa própria e imprópria.

65.1 Culpa própria e imprópria.

45.1 Norma penal em branco invertida ou às avessas - Teoria da norma.

45.1 Norma penal em branco invertida ou às avessas - Teoria da norma.

Prescrição. Pode computar a detração?

Prescrição. Pode computar a detração?

Prescrição da pretensão punitiva em perspectiva. Prescrição virtual.

Prescrição da pretensão punitiva em perspectiva. Prescrição virtual.

71 Prescrição. Está em ordem alfabética pra facilitar sua vida.

71 Prescrição. Está em ordem alfabética pra facilitar sua vida.

Penas privativas de liberdade 1/6

Penas privativas de liberdade 1/6

Artigo 210 CPP. Testemunhas separadas e advertidas

Artigo 210 CPP. Testemunhas separadas e advertidas

Dúvidas sobre as horas da pena restritiva de direito.

Dúvidas sobre as horas da pena restritiva de direito.

Explicando sobre quesitos aos jurados

Explicando sobre quesitos aos jurados

Corrupção ativa - aula 2

Corrupção ativa - aula 2

Corrupção ativa - aula 1

Corrupção ativa - aula 1

Roubo. aumento de pena.

Roubo. aumento de pena.

Dicas Rápidas - Recurso especial

Dicas Rápidas - Recurso especial

Revisão prescrição terceiro período. executória.

Revisão prescrição terceiro período. executória.

Revisão prescrição continuação p. terceiro período

Revisão prescrição continuação p. terceiro período

Revisão da prescrição para o terceiro período

Revisão da prescrição para o terceiro período

Revisão ação penal para terceiro período

Revisão ação penal para terceiro período

Prescrição virtual. Em perspectiva. Hipotética.

Prescrição virtual. Em perspectiva. Hipotética.

Suspensão da pena. condições.

Suspensão da pena. condições.

Suspensão da pena. Espécies

Suspensão da pena. Espécies

sursis. como encontrar.

sursis. como encontrar.

Concurso material benéfico

Concurso material benéfico

Leis excepcionais ou temporárias

Leis excepcionais ou temporárias

Tempo do crime

Tempo do crime

concurso de causas de aumento da parte especial

concurso de causas de aumento da parte especial

101 Culpas existentes no código penal

101 Culpas existentes no código penal

49.1 Aplicação da pena. Exercício até a segunda fase.

49.1 Aplicação da pena. Exercício até a segunda fase.

Mini organograma. Penal

Mini organograma. Penal

Resultado diverso do pretendido, erro na execução e erro sobre a pessoa

Resultado diverso do pretendido, erro na execução e erro sobre a pessoa

Resumo dolo

Resumo dolo

Outros nomes de omissão própria e imprópria

Outros nomes de omissão própria e imprópria

Descriminantes putativas

Descriminantes putativas

Culpa consciente e inconsciente

Culpa consciente e inconsciente

Menor participação e cooperação dolosamente diversa

Menor participação e cooperação dolosamente diversa

Iter criminis

Iter criminis

Gravando o nome da teoria do dolo eventual.

Gravando o nome da teoria do dolo eventual.

respondendo as perguntas. Norma penal em branco heterogênea.

respondendo as perguntas. Norma penal em branco heterogênea.

66 Compensação de culpas.

66 Compensação de culpas.

57 Omissão própria e imprópria - Teoria do delito

57 Omissão própria e imprópria - Teoria do delito

61 Volitivo e cognitivo - Dolo

61 Volitivo e cognitivo - Dolo

71 Nexo causal. Imputação objetiva.

71 Nexo causal. Imputação objetiva.

62 Culpa - Introdução

62 Culpa - Introdução

59 Dolo. Teorias e elementos.

59 Dolo. Teorias e elementos.

58 omissão imprópria culposa - Teoria do delito.

58 omissão imprópria culposa - Teoria do delito.

56 Ausência de conduta - Teoria do delito.

56 Ausência de conduta - Teoria do delito.

sustentação oral. on line. TJMG

sustentação oral. on line. TJMG

61.1 Resumão dolo e culpa

61.1 Resumão dolo e culpa

41 Art 11. Frações não computáveis na pena

41 Art 11. Frações não computáveis na pena

70 Teoria da causalidade adequada - Nexo causal

70 Teoria da causalidade adequada - Nexo causal

55 Conduta - Teoria do delito

55 Conduta - Teoria do delito

54 Teoria do delito. Conceitos

54 Teoria do delito. Conceitos

Fragmentos da defesa em plenário

Fragmentos da defesa em plenário

69 Ação penal. Espécies

69 Ação penal. Espécies

68 Ação penal. Principios informadores

68 Ação penal. Principios informadores

67 Ação penal. Condições da ação

67 Ação penal. Condições da ação

A semente traça o destino da flor

A semente traça o destino da flor

66 Medidas de segurança. prazo. parte 3

66 Medidas de segurança. prazo. parte 3

65 Medidas de segurança. Espécies. partes 2

65 Medidas de segurança. Espécies. partes 2

64 Medidas de segurança. parte 1.

64 Medidas de segurança. parte 1.

63 Reabilitação

63 Reabilitação

62 Efeitos da condenação. Efeitos extra penais

62 Efeitos da condenação. Efeitos extra penais

61 Efeitos da condenação. Efeitos penais

61 Efeitos da condenação. Efeitos penais

Tribunal do Juri

Tribunal do Juri

60 - Livramento condicional 4/4

60 - Livramento condicional 4/4

59 - Livramento condicional 3/4

59 - Livramento condicional 3/4

58 - Livramento condicional parte 2/4

58 - Livramento condicional parte 2/4

57 - Livramento condicional 1/4

57 - Livramento condicional 1/4

fragmentos de uma exortação no Júri

fragmentos de uma exortação no Júri

56 - Suspensão condicional da pena 3/3

56 - Suspensão condicional da pena 3/3

55 - Suspensão condicional da pena parte 2/3

55 - Suspensão condicional da pena parte 2/3

54 - Suspensão condicional da pena 1/3

54 - Suspensão condicional da pena 1/3

Concurso de crimes em 5 minutos. resumo.

Concurso de crimes em 5 minutos. resumo.

53 - Limite das penas p.2

53 - Limite das penas p.2

52 - Limite das penas p. 1

52 - Limite das penas p. 1

50 - Circunstâncias judiciais

50 - Circunstâncias judiciais

Apresentação aulão aplicação da pena

Apresentação aulão aplicação da pena

Apresentação Dicas práticas do Tribunal do Júri

Apresentação Dicas práticas do Tribunal do Júri

42 Aplicação da pena. Sistema trifásico. Como decorar as fases.

42 Aplicação da pena. Sistema trifásico. Como decorar as fases.

43 Aplicação da pena. Introdução da 1° fase.

43 Aplicação da pena. Introdução da 1° fase.

41 Aplicação da pena. Introdução.

41 Aplicação da pena. Introdução.

40 Pena de multa parte final

40 Pena de multa parte final

39 Pena de multa. Pagamento e pessoas sem condições.

39 Pena de multa. Pagamento e pessoas sem condições.

38 Pena de multa. 2 fases

38 Pena de multa. 2 fases

37 Pena de multa. Introdução

37 Pena de multa. Introdução

36 Penas restritivas de direitos. Conversão em PPL

36 Penas restritivas de direitos. Conversão em PPL

35 Penas restritivas de direitos. Limitação de fim de semana.

35 Penas restritivas de direitos. Limitação de fim de semana.

34 Penas restritivas de direitos. Interdição temporária de direitos.

34 Penas restritivas de direitos. Interdição temporária de direitos.

33 Penas restritivas de direito. Prestação de serviços a comunidade.

33 Penas restritivas de direito. Prestação de serviços a comunidade.

32 Penas restritivas de direito. Perda de bens e valores

32 Penas restritivas de direito. Perda de bens e valores

31 Penas restritivas de direito. PP e PON.

31 Penas restritivas de direito. PP e PON.

30 Penas restritivas de direito. Reincidência. Possibilidade

30 Penas restritivas de direito. Reincidência. Possibilidade

29 Penas restritivas de direito. Substituição por uma ou duas PRDs

29 Penas restritivas de direito. Substituição por uma ou duas PRDs

28 Penas restritivas de direitos. Requisitos.

28 Penas restritivas de direitos. Requisitos.

27 Penas restritivas de direito. Introdução

27 Penas restritivas de direito. Introdução

26 Regressão por salto

26 Regressão por salto

25 Regressão. crime e falta grave

25 Regressão. crime e falta grave

24 Progressão ao regime aberto

24 Progressão ao regime aberto

21 Progressão. Quantidade, comportamento, reincidência, violência e tudo que influencia.

21 Progressão. Quantidade, comportamento, reincidência, violência e tudo que influencia.

20 Progressao e regressão introdução

20 Progressao e regressão introdução

17 Regime especial, mulheres e idosos.

17 Regime especial, mulheres e idosos.

16 Regimes penitenciários. Exame criminológico.

16 Regimes penitenciários. Exame criminológico.

15 Regimes penitenciários. Local de cumprimento.

15 Regimes penitenciários. Local de cumprimento.

14 Diferença entre reclusão e detenção. (Parte 2)

14 Diferença entre reclusão e detenção. (Parte 2)

13 PPL. Diferença entre reclusão e detenção. (parte 1)

13 PPL. Diferença entre reclusão e detenção. (parte 1)

Seja diligente.

Seja diligente.

12 Detração na PRD e no sursis

12 Detração na PRD e no sursis

11 Detração

11 Detração

10 Remição

10 Remição

9 Remição. Introdução

9 Remição. Introdução

8 Sistemas penitenciários

8 Sistemas penitenciários

7 Cominação das penas

7 Cominação das penas

6 Características da pena

6 Características da pena

3 Teorias. Fim da Pena

3 Teorias. Fim da Pena

2 Teorias absoluta e relativa

2 Teorias absoluta e relativa

1 Origem das penas

1 Origem das penas

5 Penas e suas espécies

5 Penas e suas espécies

4 Abolicionismo penal, direito penal máximo, garantismo penal e direito penal do inimigo.

4 Abolicionismo penal, direito penal máximo, garantismo penal e direito penal do inimigo.

Tribunal do Júri.

Tribunal do Júri.

Dia da advocacia Criminal

Dia da advocacia Criminal

Dia da advocacia criminal

Dia da advocacia criminal

Tribunal do Júri. fragmentos da defesa em plenário.

Tribunal do Júri. fragmentos da defesa em plenário.

Diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária

Diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária

Tribunal do Júri

Tribunal do Júri

100 Culpa em sentido amplo resumida

100 Culpa em sentido amplo resumida

99 Culpa em sentido amplo. culpas

99 Culpa em sentido amplo. culpas

98 Descriminantes putativas

98 Descriminantes putativas

97 Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito. Excessos.

97 Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito. Excessos.

96 Teoria do delito. Legítima defesa

96 Teoria do delito. Legítima defesa

95 Estado de necessidade p2 - Complemento.

95 Estado de necessidade p2 - Complemento.

94 Estado de necessidade p1

94 Estado de necessidade p1

93. Teoria do delito. Ilicitude

93. Teoria do delito. Ilicitude

92 Resultado diverso do pretendido

92 Resultado diverso do pretendido

91 Erro na execução. aberratio ictus

91 Erro na execução. aberratio ictus

90 Erro acidental. Erro sobre a pessoa

90 Erro acidental. Erro sobre a pessoa

83 Espécies de tentativa

83 Espécies de tentativa

69 Nexo causal. Teoria da equivalência dos antecedentes causais.

69 Nexo causal. Teoria da equivalência dos antecedentes causais.

68 Nexo causal. Teorias.

68 Nexo causal. Teorias.

80 Teoria do delito. Tipicidade. Tipo mandamental, plurinuclear e derivado.

80 Teoria do delito. Tipicidade. Tipo mandamental, plurinuclear e derivado.

88 Erro acidental. Erro sobre o objeto

88 Erro acidental. Erro sobre o objeto

89 Erro acidental. Erro determinado por terceiro

89 Erro acidental. Erro determinado por terceiro

87 Erro essencial. Erro de tipo

87 Erro essencial. Erro de tipo

86 Crime impossível

86 Crime impossível

85 Arrependimento posterior

85 Arrependimento posterior

84 Desistência voluntária e arrependimento eficaz

84 Desistência voluntária e arrependimento eficaz

79 Teoria do delito. Tipicidade. Tipo aberto e fechado.

79 Teoria do delito. Tipicidade. Tipo aberto e fechado.

74 Teoria do delito. Tipicidade.

74 Teoria do delito. Tipicidade.

77 Tipicidade direta e indireta.

77 Tipicidade direta e indireta.

81 tentativa - Teoria do delito

81 tentativa - Teoria do delito

60 Espécies de dolo

60 Espécies de dolo

82 Iter criminis - Tentativa

82 Iter criminis - Tentativa

78 Tipicidade. Analise da tipicidade

78 Tipicidade. Analise da tipicidade

76 Elemento normativo - Tipicidade

76 Elemento normativo - Tipicidade

75 Teoria do delito. Tipicidade. Elementos (objetivo e subjetivo)

75 Teoria do delito. Tipicidade. Elementos (objetivo e subjetivo)

73 Causas relativamente independentes - Nexo causal

73 Causas relativamente independentes - Nexo causal

72 Causas absolutamente independentes - Nexo causal

72 Causas absolutamente independentes - Nexo causal

65 Culpa consciente e inconsciente.

65 Culpa consciente e inconsciente.

64 Culpa em sentido estrito - Elementos p2

64 Culpa em sentido estrito - Elementos p2

63 Culpa em sentido estrito - Elementos.

63 Culpa em sentido estrito - Elementos.

Tribunal do Júri. Fragmentos do debate

Tribunal do Júri. Fragmentos do debate

sustentação oral

sustentação oral

sustentação oral

sustentação oral

Teoria do delito, diferença entre dolo eventual, culpa consciente e culpa inconsciente

Teoria do delito, diferença entre dolo eventual, culpa consciente e culpa inconsciente

16 Teoria do delito. Resultado

16 Teoria do delito. Resultado

67 Crime preterdoloso. Agravação pelo resultado

67 Crime preterdoloso. Agravação pelo resultado

Teoria do delito, demonstração. Dolo

Teoria do delito, demonstração. Dolo

54. Classificação doutrinária. Comum, próprio, mão própria.

54. Classificação doutrinária. Comum, próprio, mão própria.

53. Classificação doutrinária. Simples, qualificado, privilegiado e majorado.

53. Classificação doutrinária. Simples, qualificado, privilegiado e majorado.

52. Classificação doutrinária. crime comissivo e omissivo.

52. Classificação doutrinária. crime comissivo e omissivo.