Канал: Rodrigo Castello

Crime Impossível - Tentativa Inadequada / Inidônea / Impossível / Quase-crime - art. 17, CP

Crime Impossível - Tentativa Inadequada / Inidônea / Impossível / Quase-crime - art. 17, CP

Arrependimento Posterior - Ponte de Prata - art. 16, CP

Arrependimento Posterior - Ponte de Prata - art. 16, CP

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz -Art. 15, CP

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz -Art. 15, CP

SUJEITOS DO CRIME

SUJEITOS DO CRIME

NORMA PENAL CEGA / EM BRANCO

NORMA PENAL CEGA / EM BRANCO

NORMA PENAL EM PRETO

NORMA PENAL EM PRETO

CRIME FUNCIONAL PRÓPRIO & IMPRÓPRIO

CRIME FUNCIONAL PRÓPRIO & IMPRÓPRIO

(IR) RETROATIVIDADE DA LEI PENAL

(IR) RETROATIVIDADE DA LEI PENAL

LEIS INTERMITENTES /Art. 3, CP

LEIS INTERMITENTES /Art. 3, CP

DIREITO PENAL PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO

DIREITO PENAL PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO

REVISÃO CRIMINAL - Processo Penal

REVISÃO CRIMINAL - Processo Penal

"ABOLITIO CRIMINIS" - ART. 2, CP - Direito Penal

"ABOLITIO CRIMINIS" - ART. 2, CP - Direito Penal

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - Direito Penal

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - Direito Penal

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Processo Penal

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Processo Penal

TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Processo Penal

TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Processo Penal

CRIME TRANSEUNTE x NÃO TRANSEUNTE - Direito Penal

CRIME TRANSEUNTE x NÃO TRANSEUNTE - Direito Penal

CRIME PROGRESSIVO x PROGRESSÃO CRIMINOSA

CRIME PROGRESSIVO x PROGRESSÃO CRIMINOSA

PRINCIPAIS PRAZOS DO PROCESSO PENAL

PRINCIPAIS PRAZOS DO PROCESSO PENAL

CRIME PLURINUCLEAR - Direito Penal

CRIME PLURINUCLEAR - Direito Penal

JECRIM - Considerações importantes - Processo Penal

JECRIM - Considerações importantes - Processo Penal

DOLO EVENTUAL x CULPA CONSCIENTE - Penal

DOLO EVENTUAL x CULPA CONSCIENTE - Penal

RITO SUMARÍSSIMO - 9.099/95 - Processo Penal

RITO SUMARÍSSIMO - 9.099/95 - Processo Penal

DEFENSOR - Sujeitos Processuais - Processo Penal

DEFENSOR - Sujeitos Processuais - Processo Penal

TENTATIVA - Penal

TENTATIVA - Penal

CRIMES OMISSIVO PRÓPRIO E IMPRÓPRIO - Penal

CRIMES OMISSIVO PRÓPRIO E IMPRÓPRIO - Penal

ACUSADO - Sujeitos Processuais - Processo Penal

ACUSADO - Sujeitos Processuais - Processo Penal

MINISTÉRIO PÚBLICO - Titular e Fiscal da Lei - Processo Penal

MINISTÉRIO PÚBLICO - Titular e Fiscal da Lei - Processo Penal

CRIME e CONTRAVENÇÃO PENAL - Penal

CRIME e CONTRAVENÇÃO PENAL - Penal

JUIZ - SUJEITOS PROCESSUAIS - Processo Penal

JUIZ - SUJEITOS PROCESSUAIS - Processo Penal

IMPUTABILIDADE PENAL - Penal

IMPUTABILIDADE PENAL - Penal

REVELIA - Processo Penal

REVELIA - Processo Penal

CITAÇÃO DO MILITAR, FUNCIONÁRIO PÚBLICO E RÉU PRESO - Processo Penal

CITAÇÃO DO MILITAR, FUNCIONÁRIO PÚBLICO E RÉU PRESO - Processo Penal

REQUISITOS DO MANDADO DE CITAÇÃO - Processo Penal

REQUISITOS DO MANDADO DE CITAÇÃO - Processo Penal

CARTA ROGATÓRIA - Processo Penal

CARTA ROGATÓRIA - Processo Penal

CITAÇÃO POR HORA CERTA - Processo Penal

CITAÇÃO POR HORA CERTA - Processo Penal

CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA - Processo Penal

CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA - Processo Penal

CITAÇÃO POR EDITAL Processo Penal

CITAÇÃO POR EDITAL Processo Penal

RITO DO JÚRI - Processo Penal

RITO DO JÚRI - Processo Penal

RITO SUMÁRIO - Processo Penal

RITO SUMÁRIO - Processo Penal

RITO ORDINÁRIO - Processo Penal

RITO ORDINÁRIO - Processo Penal

42 - Fraude em Certame de Interesse Público - art 311 A

42 - Fraude em Certame de Interesse Público - art 311 A

41 - Supressão de Documento - art 305

41 - Supressão de Documento - art 305

40 - Certidão ou Atestado Ideologicamente e Materialmente Falso - art 301

40 - Certidão ou Atestado Ideologicamente e Materialmente Falso - art 301

39 - Falso Reconhecimento de Firma ou Letra - art 300

39 - Falso Reconhecimento de Firma ou Letra - art 300

38 - Falsidade ideológica - 299

38 - Falsidade ideológica - 299

37 - Falsificação de documento particular - 298

37 - Falsificação de documento particular - 298

36 - Falsificação de documento público - 297

36 - Falsificação de documento público - 297

35 - Falsificação de Selo ou de Sinal - 296

35 - Falsificação de Selo ou de Sinal - 296

34 - Petrechos de Falsificação - 294

34 - Petrechos de Falsificação - 294

33 - Falsificação de Papéis Públicos - 293

33 - Falsificação de Papéis Públicos - 293

32 - Espécies de Falsidade

32 - Espécies de Falsidade

32 - Desobediência a Decisão Judicial - 359

32 - Desobediência a Decisão Judicial - 359

31 - Exploração de Prestígio - 357

31 - Exploração de Prestígio - 357

30 - Fraude Processual - 347

30 - Fraude Processual - 347

29 - Coação no Curso do Processo - 344

29 - Coação no Curso do Processo - 344

28 - Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito - 343

28 - Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito - 343

27 - Falso Testemunho ou Falsa Perícia - 342

27 - Falso Testemunho ou Falsa Perícia - 342

26 - Autoacusação Falsa - 341

26 - Autoacusação Falsa - 341

25 - Falsa Comunicação de Crime ou Contravenção - 340

25 - Falsa Comunicação de Crime ou Contravenção - 340

24 - Denunciação Caluniosa - 339

24 - Denunciação Caluniosa - 339

23 - Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento - 337

23 - Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento - 337

22 - Corrupção Ativa - 333

22 - Corrupção Ativa - 333

21 - Tráfico de Influência - 332

21 - Tráfico de Influência - 332

20 - Desacato - 331

20 - Desacato - 331

19 - Desobediência - 330

19 - Desobediência - 330

18 - Resistência - 329

18 - Resistência - 329

17 - Usurpação de Função Pública - 328

17 - Usurpação de Função Pública - 328

16 - Violação de Sigilo Funcional - 325

16 - Violação de Sigilo Funcional - 325

15 - Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado - 324

15 - Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado - 324

14 - Abandono de Função - 323

14 - Abandono de Função - 323

13 - Advocacia Administrativa - 321

13 - Advocacia Administrativa - 321

12 - Condescendência Criminosa - 320

12 - Condescendência Criminosa - 320

11 - Prevaricação Imprópria - 319 A

11 - Prevaricação Imprópria - 319 A

10 - Prevaricação - 319

10 - Prevaricação - 319

9 - Corrupção Passiva - 317

9 - Corrupção Passiva - 317

8 - Excesso de Exação - 316, parágrafo 1

8 - Excesso de Exação - 316, parágrafo 1

7 - Concussão - 316

7 - Concussão - 316

6 - Emprego Irregular de Verbas - 315

6 - Emprego Irregular de Verbas - 315

5 - Extravio de Documento - 314

5 - Extravio de Documento - 314

4 - "Peculato Eletrônico" - 313 A e 313 B

4 - "Peculato Eletrônico" - 313 A e 313 B

3 - Peculato Mediante Erro de Outrem - 313

3 - Peculato Mediante Erro de Outrem - 313

2 - Peculato - Art 312

2 - Peculato - Art 312

1- Conteúdo do Edital e Conceito de Funcionário Público

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PECULATO - Art. 312, CP

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Quantidade de PERITOS

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O Réu Pode Mentir?

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Sistemas de Apreciação da Prova

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Curso de PROCESSO PENAL para a PC

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Lei Maria da Penha ao TRANS

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Classificação da Ação Penal

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Segunda Fase De INVESTIGADOR e ESCRIVÃO

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Consumação do Furto

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Cifra Verde

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Peculato De Uso

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Súmula 599 - STJ

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Reparação Do Dano No Crime De Peculato

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Prazos Dos Recursos

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Diferenças entre os Ritos Ordinário e Sumário

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Peculato Culposo

Peculato Culposo

RITO COMUM ORDINÁRIO

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Dúvida se está fazendo a coisa certa para atingir o objetivo

Dúvida se está fazendo a coisa certa para atingir o objetivo

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento 314

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento 314

Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações 313 B

Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações 313 B

Inserção de dados falsos em sistema de informações 313 A

Inserção de dados falsos em sistema de informações 313 A

Peculato Mediante Erro de Outrem - 313

Peculato Mediante Erro de Outrem - 313

Peculato

Peculato

Citação por Edital no Processo Penal

Citação por Edital no Processo Penal

Revelia no Processo Penal

Revelia no Processo Penal

Citação, Intimação e Notificação

Citação, Intimação e Notificação

Falsidade de Atestado Médico

Falsidade de Atestado Médico

Prazos dos Recursos no Processo Penal

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Júri Previsão Constitucional

Júri Previsão Constitucional

Absolvição Sumária nos Procedimentos Comum e Júri

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Infração de Menor Potencial Ofensivo

Infração de Menor Potencial Ofensivo

Medida Descarcerizadora da Lei do JECrim

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Finalidades da Lei do JECrim

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Prazo da Revisão Criminal

Prazo da Revisão Criminal

Causas de Absolvição Sumária

Causas de Absolvição Sumária

Causas de Rejeição da Denúncia ou Queixa 2

Causas de Rejeição da Denúncia ou Queixa 2

Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal

Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal

Finalidade do Direito Penal

Finalidade do Direito Penal

Reparação do dano no Peculato Dolodo

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Contagem de prazo

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Julgamento das causas relativas aos Direito Humanos

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Competência para aplicação da lei mais favorável

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Ritos Processuais

Ritos Processuais

Sucessão de leis no tempo

Sucessão de leis no tempo

Novatio legis in pejus

Novatio legis in pejus

Crime de Mão Própria ou Conduta Infungível

Crime de Mão Própria ou Conduta Infungível

Requisitos do Princípio da Insignificância Direito Penal

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Direito Penal do Inimigo

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Etapas do Flagrante

Etapas do Flagrante

Prisão em Flagrante em Crime Culposo

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Condutor x Sujeito ativo da prisão

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Raciocínio lógico com Direito Processual Penal. Será que deu certo? - feat Matemadicas

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Cifra Rosa da Criminologia

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Conceito de Direito Penal

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Crimes Material, Formal e Mera conduta

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Rubrica marginal Direito Penal

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Princípio da Alteridade

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Direito Penal Complementar

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Excludentes de conduta

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Executor de Reserva

Executor de Reserva

Crime - Brincadeira Rsrsrs

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Excesso na causa

Excesso na causa

Dolo cumulativo

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Aborto de fetos de até 3 meses de vida

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Crimes de Impressão

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O proprietário responde ou não por furto

O proprietário responde ou não por furto

Polícia Investigativa x Polícia Judiciária

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RODRIGO CASTELLO

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Não se iluda, se não estudar não vai passar e pronto. Só isso!

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Intervenção Mínima do Direito Penal

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Princípio da Alteridade - Direito Penal

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Crime mutilado - #rodrigocastello

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Tatuado pode ser eliminado do concurso público? #rodrigocastello

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Crime Mono-ofensivo e pluri-ofensivo #rodrigocastello

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Crime de perigo futuro

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Furto de semoventes - LEI Nº 13.330, DE 2 DE AGOSTO DE 2016.

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Autocalúnia é crime?

Autocalúnia é crime?

Crime de conduta híbrida ou mista - Prova de Delegado do RJ - #rodrigocastello

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O concurseiro e o passarinho esperto

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Estudo e piscina gelada

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Teoria do Etiquetamento

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Norma penal em PRETO - #rodrigocastello

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É o que desejo a você - #rodrigocastello

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Espécies de Legítima defesa - #rodrigocastello

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Princípio da Passagem Inocente - #rodrigocastello

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CULPABILIDADE - Critérios de avaliação - #rodrigocastello

CULPABILIDADE - Critérios de avaliação - #rodrigocastello

Homicidium Proditorium - #rodrigocastellocoach

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Iniciados os atos executórios pode ocorrer - Rodrigo Castello

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Penas Proibidas

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Homicídio Preterdoloso

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Princípio do contraditório ou Bilateralidade da Audiência - Periscope - #rodrigocastello

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Índio não integrado merece pena? #rodrigocastello

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Competência - Estelionato - #rodrigocastello

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Espécies de Penas - #rodrigocastello - Pericope

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"Abolitio Criminis" - #rodrigocastello - Periscope

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Crime VAGO

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Direito Penal Primário e Secundário

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Homicídio qualificado-privilegiado. Híbrido

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Procê

Procê

Vestígio, Indício e Prova - VIP

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Requisitos da Delação Premiada no crime de Extorsão mediante sequestro

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Crime progressivo X progressão criminosa

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Genocídio x Homicídio #rodrigocastello

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Legítima defesa de ação culposa - #rodrigocastello

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Pessoa jurídica pratica crime ambiental - #rodrigocastello

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LEI Nº 13 285, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Crimes hediondos #rodrigocastello

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Consumação do crime de furto - teorias #rodrigocastello

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Exercício que emociona - Você é insubstituível É forte e campeão #rodrigocastello

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Quero administrar mais o tempo que tenho - #rodrigocastello

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Preciso estudar e não consigo cumprir o planejado - Equilibrio - #rodrigocastello

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Latrocínio - Crime hediondo - vedação de benefícios - RC - #rodrigocastello

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Detector de mentiras no processo penal #rodrigocastelo

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Legítima defesa - Fundamentos e Requisitos #rodrigocastello#

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Elementos e conceito do Inquérito Policial RC #rodrigocastello#

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Algemas - ¨ al-djama'a¨ - Legalidade - RC - #rodrigocastello#

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Novidade - STF e STJ - Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado - RC - #rodrigocastello#

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Princípio da intranscendência ou personalidade RC #rodrigocastello#

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