Канал: JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR

Cláusula Penal

Cláusula Penal

Princípio da Boa-fé Objetiva

Princípio da Boa-fé Objetiva

Invalidades Processuais - Parte 2

Invalidades Processuais - Parte 2

Invalidades Processuais - Parte 1

Invalidades Processuais - Parte 1

Prescrição e Decadência - Parte 1

Prescrição e Decadência - Parte 1

Intervenção de Terceiros - Amicus Curiae

Intervenção de Terceiros - Amicus Curiae

Intervenção de Terceiros - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Intervenção de Terceiros - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Intervenção de Terceiros - Chamamento ao Processo

Intervenção de Terceiros - Chamamento ao Processo

Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide - parte 2

Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide - parte 2

Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide - parte 1

Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide - parte 1

Assistência Simples e Litisconsorcial

Assistência Simples e Litisconsorcial

Ato Ilícito Parte 3

Ato Ilícito Parte 3

Ato Ilícito - Parte 2

Ato Ilícito - Parte 2

Intervenção de Terceiros - Introdução

Intervenção de Terceiros - Introdução

Ato Ilícito - Parte 1

Ato Ilícito - Parte 1

Litisconsórcio - Parte 3

Litisconsórcio - Parte 3

Litisconsórcio - Parte 2

Litisconsórcio - Parte 2

Litisconsórcio - Parte 1

Litisconsórcio - Parte 1

Defeitos do Negócio Jurídico - Fraude Contra Credores

Defeitos do Negócio Jurídico - Fraude Contra Credores

Pressupostos Processuais - Parte 3

Pressupostos Processuais - Parte 3

Defeitos do Negócio Jurídico - Lesão

Defeitos do Negócio Jurídico - Lesão

Defeitos do Negócio Jurídico - Estado de Perigo

Defeitos do Negócio Jurídico - Estado de Perigo

Pressuposto Processuais - Parte 2

Pressuposto Processuais - Parte 2

Pressuposto Processuais - Parte 1

Pressuposto Processuais - Parte 1

Defeitos do Negócio Jurídico - Coação

Defeitos do Negócio Jurídico - Coação

Teoria do Processo - Parte 2

Teoria do Processo - Parte 2

Teoria do Processo - Parte 1

Teoria do Processo - Parte 1

Defeitos do Negócio Jurídico - Dolo

Defeitos do Negócio Jurídico - Dolo

Exceção/Defesa

Exceção/Defesa

Erro - Defeito do Negócio Jurídico

Erro - Defeito do Negócio Jurídico

Cumulação de Pedidos

Cumulação de Pedidos

Ação Cautelar e Tutela Antecipada

Ação Cautelar e Tutela Antecipada

Ação de Execução

Ação de Execução

Nulidade Absoluta e Relativa

Nulidade Absoluta e Relativa

Representação Voluntária

Representação Voluntária

Ação de Conhecimento - Declaratória

Ação de Conhecimento - Declaratória

Ação de Conhecimento - Constitutiva

Ação de Conhecimento - Constitutiva

Plano de Eficácia - Termo e Encargo

Plano de Eficácia - Termo e Encargo

Ação de Conhecimento - Condenatória (Mandamental e Executiva Lato Sensu)

Ação de Conhecimento - Condenatória (Mandamental e Executiva Lato Sensu)

Plano da Eficácia do Negócio Jurídico - Condição Suspensiva e Resolutiva

Plano da Eficácia do Negócio Jurídico - Condição Suspensiva e Resolutiva

Elementos e Classificações da Ação

Elementos e Classificações da Ação

Elementos e interpretação do negócio jurídico

Elementos e interpretação do negócio jurídico

Teoria Eclética

Teoria Eclética

Silêncio, Reserva Mental e Agente Capaz

Silêncio, Reserva Mental e Agente Capaz

Planos do Negócio Jurídico

Planos do Negócio Jurídico

Ação como Direito Concreto e Direito Abstrato

Ação como Direito Concreto e Direito Abstrato

Direito de Ação como Direito Subjetivo Público - Polêmica entre WINDSCHEID e MUTHER

Direito de Ação como Direito Subjetivo Público - Polêmica entre WINDSCHEID e MUTHER

Classificação dos Negócios Jurídicos

Classificação dos Negócios Jurídicos

CONSERVAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE DIREITOS

CONSERVAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE DIREITOS

Teoria da Ação I - Teoria Civilista

Teoria da Ação I - Teoria Civilista

Aquisição de Direitos

Aquisição de Direitos

Defensoria Pública e Advocacia Geral da União

Defensoria Pública e Advocacia Geral da União

Ministério Público

Ministério Público

Fatos Jurídicos

Fatos Jurídicos

Advocacia

Advocacia

Justiça Militar e Serviços Auxiliares da Justiça

Justiça Militar e Serviços Auxiliares da Justiça

Competência 1

Competência 1

Bens Jurídicos

Bens Jurídicos

Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça

Poder Judiciário 3

Poder Judiciário 3

Pessoas Jurídicas

Pessoas Jurídicas

Pode Judiciário 2

Pode Judiciário 2

Poder Judiciário 1

Poder Judiciário 1

Fundações

Fundações

Sociedades

Sociedades

ASSOCIAÇÕES

ASSOCIAÇÕES

Cooperação Internacional

Cooperação Internacional

Conflito de Competência

Conflito de Competência

Continência

Continência

Conexão

Conexão

Direitos da Personalidade

Direitos da Personalidade

Pessoa Jurídica

Pessoa Jurídica

Comoriência

Comoriência

Jurisdição Voluntária

Jurisdição Voluntária

Arbitragem

Arbitragem

Poderes e Princípios da Jurisdição - Parte 2

Poderes e Princípios da Jurisdição - Parte 2

Morte real e presumida com ou sem procedimento de ausência - Parte 2

Morte real e presumida com ou sem procedimento de ausência - Parte 2

Poderes e Princípios da Jurisdição - Parte 1

Poderes e Princípios da Jurisdição - Parte 1

Morte real e presumida com ou sem procedimento de ausência - Parte 1

Morte real e presumida com ou sem procedimento de ausência - Parte 1

Jurisdição - Parte 3

Jurisdição - Parte 3

Domicílio

Domicílio

Jurisdição – Parte 2

Jurisdição – Parte 2

Registro Civil

Registro Civil

Estado

Estado

Jurisdição - Parte 1

Jurisdição - Parte 1

Princípios da Inércia e da Persuasão Racional

Princípios da Inércia e da Persuasão Racional

Disponibilidade e Indisponibilidade Processual

Disponibilidade e Indisponibilidade Processual

Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

Princípio da Adequação

Princípio da Adequação

Nome – Parte 2

Nome – Parte 2

Nome - Parte 1

Nome - Parte 1

Modelos Processuais: Inquisitivo, Acusatório e Cooperativo.

Modelos Processuais: Inquisitivo, Acusatório e Cooperativo.

Princípio da Ação

Princípio da Ação

Princípio da Inafastabilidade

Princípio da Inafastabilidade

Maioridade e emancipação

Maioridade e emancipação

Tomada de decisão apoiada

Tomada de decisão apoiada

Princípios da Eficiência e Efetividade

Princípios da Eficiência e Efetividade

Principio da Publicidade

Principio da Publicidade

Capacidade Civil - Parte 2

Capacidade Civil - Parte 2

Princípio da Duração Razoável do Processo

Princípio da Duração Razoável do Processo

Capacidade Civil - Parte 1

Capacidade Civil - Parte 1

Personalidade Jurídica

Personalidade Jurídica

Princípios Processuais

Princípios Processuais