3ª Sessão Extraordinária de 2024 20 de agosto Manhã Costa Monteiro Sociedade Individual de Advocacia 16 подписчиков Скачать
LICITAÇÃO NA PRÁTICA REINTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DA LEI 14 133 2021” Скачать
STJN nº 408 amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana Скачать
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma Скачать
STJN nº 401 Programa destaca recebimento de nova denúncia contra investigados na Operação Faroeste Скачать
Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia Programa na íntegra Скачать
Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido Скачать
35 anos do STJ edição comemorativa do Entender Direito celebra aniversário de instalação da Corte Скачать
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis Скачать
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime Скачать
Caixa não pode alterar limites de crédito de conta corrente sem autorização do cliente 05 04 2024 Скачать
STJ reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa Скачать
Especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público no Entender Direito Скачать
Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão SC continua suspenso Скачать
Terceira Turma afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista Скачать
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma Скачать
Subtração Internacional de Crianças A Convenção da Haia de 1980 e Vida Segura 08 03 2024 tarde Скачать
Subtração Internacional de Crianças A Convenção da Haia de 1980 e Vida Segura 08 03 2024 manhã Скачать
Interpretação e aplicação tributárias contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação Скачать
