Ministro Gilmar Mendes ressalta riqueza de debates no XII Fórum de Lisboa Migalhas 215 тыс. подписчиков Скачать
Ministro Gilmar Mendes destaca motivos para autoridades brasileiras participarem de evento em Lisboa Скачать
Comissão do processo estrutural realizará audiências públicas em agosto de 2024, diz ministro Gurgel Скачать
Ministro Gurgel, do STJ, diz que tarifa mínima de água em condomínios é questão de justiça social Скачать
"O presidente Lula tem liberdade de expressão e o Supremo cumpre o papel que lhe cabe", diz Barroso Скачать
Decisão das drogas foi clara e vai ser cumprida por quem tenha gostado ou não, afirma Barroso Скачать
Para Moraes, manter foro no STF após mandato padroniza situações e evita "elevador Judiciário" Скачать
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, diz ser absurdo big techs seguirem sendo "terra sem lei" Скачать
IA pode fazer minuta de decisão e ajudar a dar vazão às demandas previdenciárias, diz Barroso Скачать
Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia repudia desrespeito a prioridade de gestante no TRT-4 Скачать
Há 11 anos no STF, Barroso reflete acerca de sua atuação e da interpretação dada à Constituição Скачать
Para Toffoli, temas vão ao Judiciário porque instituições que deveriam decidir questões se omitem Скачать
Ministro Cueva comenta decisão do STJ que proibiu penhora salarial para pagamento de honorários Скачать
Relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva analisa regulação de plataformas digitais Скачать
Toffoli diz que se PL das drogas for aprovado, STF deve analisar possível ofensa à cláusula pétrea Скачать
Para ministro Luis Felipe Salomão, projeto de lei que padroniza juros fará Caso Selic ficar superado Скачать
Maria Paula ressalta importância da comunidade jurídica em acordos de proteção ao meio ambiente Скачать
Presidente da ABDConst, Flávio Pansieri, elogia fala de Fux que destacou autocontenção do Judiciário Скачать
Flávio Pansieri, presidente do ABDConst, diz que "silêncio eloquente" também é papel do Parlamento Скачать
Bruno Duque, diretor jurídico do BTG Pactual, elogia pix e diz que fraudes não são culpa do sistema Скачать
Após Lula afirmar que STF "não tem que se meter em tudo", Gilmar diz que fala foi crítica ao sistema Скачать
Para ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques Neto, fake news nunca serão um tema superado Скачать
Ministro do TSE, Floriano Marques Neto avalia o uso da inteligência artificial no âmbito eleitoral Скачать
Augusto Aras presidirá comissão para sugerir regulação do processo estrutural; ex-PGR comenta Скачать
Medidas protetivas valem após inquérito? Ministro Rogerio Schietti analisa julgamento da 3ª seção Скачать
Para ministro Rogerio Schietti, decisão de limitar confissão penal é uma das mais importantes do STJ Скачать
Descriminalização da Maconha: Moraes diz que ausência de diretrizes para polícia pode gerar confusão Скачать
Descriminalização da maconha é necessária devido ao mau funcionamento do sistema, diz Lenio Streck Скачать
"Fracasso retumbante", ministro Gilmar Mendes diz que Lava Jato é exemplo de como não fazer operação Скачать
João Campos analisa lei que reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional Скачать
Barroso diz que descriminalização de maconha cabe ao STF por decidir HCs de prisões por drogas Скачать
Em voto pela descriminalização da maconha, Cármen destaca preconceito da polícia, MP e julgadores Скачать
"Meu voto é claríssimo": Toffoli confirma que votou por descriminalizar maconha para uso pessoal Скачать
Uso de maconha: Gilmar Mendes rebate fala de Nunes Marques de que família não se preocupa com prisão Скачать
Barroso esclarece limites da decisão sobre uso de maconha: "Supremo não está legalizando drogas" Скачать
Nunes Marques diz que famílias se preocupam mais com drogas em casa do que com prisão dos filhos Скачать
Barroso e Mendonça discutem se bispo foi vítima de desinformação sobre descriminalização da maconha Скачать
Moraes vota pela invalidade de diferenciação entre mulheres do regime geral e próprio da previdência Скачать
Moraes diz que déficit previdenciário não é culpa dos trabalhadores, mas de isenções tributárias Скачать
Caso Marielle: Ministro Alexandre de Moraes critica alegação de advogados de cerceamento de defesa Скачать
Entenda denúncia do MPF que tornou réus irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa no caso Marielle Franco Скачать
Ministério Público não pode pedir informações ao Coaf sem inquérito instaurado, fixa 5ª turma do STJ Скачать
Relator no STJ, Ribeiro Dantas vota para manter ação contra Renato Kalil por parto de Shantal Скачать
Ministro Luís Roberto Barroso sobrevoa Altamira/PA e constata desmatamento da floresta Amazônica Скачать
Usiminas: Com decisão do STJ, Ternium deverá indenizar CSN em R$ 5 bilhões; veja voto de desempate Скачать
Dino diz que Barroso está propondo ideia "bem socialista" ao votar alteração do índice do FGTS Скачать
Dino afirma que 86% dos financiamentos do FGTS são feitos por quem ganha menos de 4 salários mínimos Скачать
Moraes vota contra alteração do índice do FGTS e destaca importância do fundo para casas próprias Скачать
Ministra Nancy vota para plano de saúde fornecer tratamento para distrofia muscular a criança Скачать
Ministra Nancy vota por flexibilizar prazo prescricional previsto na lei de sociedades anônimas Скачать
Ministros debatem se STF poderia julgar recurso de mulher trans impedida de usar banheiro público Скачать
Ministro Flávio Dino lembra morte de Bruno e Dom ao julgar ausência de lei para proteção do Pantanal Скачать
Gilmar cita obra de Monteiro Lobato ao votar pela possibilidade de parentes chefiarem Poderes Скачать
Ministro Flávio Dino vota contra possibilidade de chefia de Executivo e Legislativo por parentes Скачать
Para Ministra Cármen Lúcia é possível que chefes do Executivo e do Legislativo sejam parentes Скачать
Ministra Nancy vota por manter registro de paternidade de homem que alegou ter sido induzido a erro Скачать
Dino diz que "nazista" e "fascista" são termos que fazem parte do debate político; Cármen discorda Скачать
Para Villas Bôas Cueva, é válida tarifa bancária em recolhimento e repasse de contribuição sindical Скачать
Ministra Nancy Andrighi vota por manter apreendido passaporte de devedor que imigrou para os EUA Скачать
Procuradora da Lava Jato, Thaméa Danelon disse que Lula fez aliança política para "assaltar Brasil" Скачать
Ministro Rogerio Schietti analisa o uso de câmeras por policiais e a entrada ilegal em domicílios Скачать
CNJ aprova novas regras para pena de disponibilidade; proposta é do conselheiro Pablo Barreto Скачать
"Difícil aguentar essa avalanche louca de violência", diz Cármen de agressões a mulheres na política Скачать
STJ decide que menor de 18 anos não pode concluir ensino médio com supletivo; veja voto do relator Скачать
Barroso e Cármen lembram falta de liberdade na ditadura ao julgar responsabilidade de jornalistas Скачать
Ministra Cármen Lúcia vota contra revitimização de mulheres no Judiciário em casos de estupro Скачать
Alexandre de Moraes afirma que "stalking" judicial contra agentes políticos deve ser reprimido Скачать
Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio em audiência de custódia Скачать
Ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques votam a favor da extinção da condenação de José Dirceu Скачать
"Desinteligência ou burrice"? Cármen Lúcia e Moraes criticam Zambelli e Delgatti, hackers do CNJ Скачать
Chuvas no RS: Defensor público explica cuidados necessários para remoção compulsória de moradores Скачать
Para Moraes, atos de improbidade contra princípios da administração pública devem ser taxativos Скачать
Para Moraes, Justiça erra ao negar recursos de réus que querem absolvição por negativa de autoria Скачать
STJ: Ministro Jesuíno nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação Fratura Exposta Скачать
5ª turma do STJ substitui prisão de mãe de bebê de 5 meses que cumpre pena no Rio Grande do Sul Скачать
STJ: 6ª turma decide que defesa pode ter acesso a delação premiada após o recebimento da denúncia Скачать
"Traficar com 7 plantas me parece pouco crível", afirmou Saldanha ao votar pela concessão de HC Скачать
