Канал: Legislação de Trânsito Comentada

PRAZO FINAL PARA O EXAME TOXICOLÓGICO DEFINIDO PELO CONTRAN

PRAZO FINAL PARA O EXAME TOXICOLÓGICO DEFINIDO PELO CONTRAN

MULTAS DO EXAME TOXICOLÓGICO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 14.599/2023

MULTAS DO EXAME TOXICOLÓGICO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 14.599/2023

LEVAR PET, CACHORRO, GATO, NO CARRO DÁ MULTTA?

LEVAR PET, CACHORRO, GATO, NO CARRO DÁ MULTTA?

CONCILIE E TIRE DE SEU NOME O VEÍCULO QUE VOCÊ VENDEU E NÃO FOI TRANSFERIDO

CONCILIE E TIRE DE SEU NOME O VEÍCULO QUE VOCÊ VENDEU E NÃO FOI TRANSFERIDO

Nova Multa de Resultado POSITIVO no Toxicológico

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MULTA EXAME TOXICOLÓGICO, MOTORISTA COM CNH C, D OU E, CONDUZINDO CARRO OU MOTO

MULTA EXAME TOXICOLÓGICO, MOTORISTA COM CNH C, D OU E, CONDUZINDO CARRO OU MOTO

VOLTA A MULTA DO EXAME TOXICOLÓGICO

VOLTA A MULTA DO EXAME TOXICOLÓGICO

AS OBSERVAÇÕES DA CNH, O SIGNIFICADO DE CADA LETRA

AS OBSERVAÇÕES DA CNH, O SIGNIFICADO DE CADA LETRA

MULTA EXAME TOXICOLÓGICO VOLTA, MP PRORROGADA?

MULTA EXAME TOXICOLÓGICO VOLTA, MP PRORROGADA?

INDICAÇÃO DE CONDUTOR COM CNH VENCIDA, SUSPENSA, CASSADA, DE OUTRA CATEGORIA OU SEM HABILITAÇÃO

INDICAÇÃO DE CONDUTOR COM CNH VENCIDA, SUSPENSA, CASSADA, DE OUTRA CATEGORIA OU SEM HABILITAÇÃO

A MULTA DO EXAME TOXICOLÓGICO VAI VOLTAR

A MULTA DO EXAME TOXICOLÓGICO VAI VOLTAR

INDICOU O CONDUTOR MAS OS PONTOS NÃO FORAM TRANSFERIDOS

INDICOU O CONDUTOR MAS OS PONTOS NÃO FORAM TRANSFERIDOS

DEFESA OU RECURSO DE MULTA, QUAL USAR?

DEFESA OU RECURSO DE MULTA, QUAL USAR?

MULTA DE RADAR/PARDAL DE VELOCIDADE SEM SINALIZAÇÃO É NULA

MULTA DE RADAR/PARDAL DE VELOCIDADE SEM SINALIZAÇÃO É NULA

VEÍCULO COM PERDA TOTAL, PEQUENA, MÉDIA OU GRANDE MONTA, PODE VOLTAR A CIRCULAR?

VEÍCULO COM PERDA TOTAL, PEQUENA, MÉDIA OU GRANDE MONTA, PODE VOLTAR A CIRCULAR?

BOLHA NO VIDRO DÁ MULTA? QUAL VIDRO PODE TER BOLHA?

BOLHA NO VIDRO DÁ MULTA? QUAL VIDRO PODE TER BOLHA?

MULTAS DO EXAME TOXICOLÓGICO SUSPENSAS/CANCELADAS?

MULTAS DO EXAME TOXICOLÓGICO SUSPENSAS/CANCELADAS?

COMUNICAÇÃO DE VENDA ATIVA, BLOQUEIO E RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA

COMUNICAÇÃO DE VENDA ATIVA, BLOQUEIO E RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA

MULTA DE RADAR/PARDAL COM MAIS DE UM VEÍCULO NA MESMA FOTO É VÁLIDA?

MULTA DE RADAR/PARDAL COM MAIS DE UM VEÍCULO NA MESMA FOTO É VÁLIDA?

A MAIOR MULTA DO BRASIL

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TRANSFERIR VEÍCULO DE HERANÇA SEM RECIBO POR INVENTÁRIO DE CARTÓRIO (EXTRAJUDICIAL)

TRANSFERIR VEÍCULO DE HERANÇA SEM RECIBO POR INVENTÁRIO DE CARTÓRIO (EXTRAJUDICIAL)

EFEITO SUSPENSIVO - SUSPENDE AS MULTAS E A PERDA DO DIREITO DE DIRIGIR

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COMPROU VEÍCULO DE LEILÃO COM MULTA, QUER RESOLVER?

COMPROU VEÍCULO DE LEILÃO COM MULTA, QUER RESOLVER?

AS 4 NOTIFICAÇÕES DAS MULTAS DE TRÂNSITO

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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL, OS CRITÉRIOS, REQUISITOS, PREVISÃO LEGAL E O QUE É

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL, OS CRITÉRIOS, REQUISITOS, PREVISÃO LEGAL E O QUE É

NULIDADE DE MULTA APLICADA A QUEM SE ENQUADRA NA ADVERTÊNCIA POR ESCRITO

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PRAZOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INFRAÇÕES, PARA PENALIDADES DE MULTA E ADVERTÊNCIA POR ESCRITO

PRAZOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INFRAÇÕES, PARA PENALIDADES DE MULTA E ADVERTÊNCIA POR ESCRITO

MULTA POR NÃO IDENFICICAR O CONDUTOR INFRATOR NIC, ATUALIZADA PELA LEI 14.229/2021

MULTA POR NÃO IDENFICICAR O CONDUTOR INFRATOR NIC, ATUALIZADA PELA LEI 14.229/2021

Prazo de Renovação da Carteira Nacional de Habilitação CNH, Art. 162, V do Código de Trânsito - CTB

Prazo de Renovação da Carteira Nacional de Habilitação CNH, Art. 162, V do Código de Trânsito - CTB

COMPROU VEÍCULO CHEIO DE MULTAS DO ANTIGO PROPRIETÁRIO? OS CUIDADOS PARA SE PREVENIR

COMPROU VEÍCULO CHEIO DE MULTAS DO ANTIGO PROPRIETÁRIO? OS CUIDADOS PARA SE PREVENIR

PROPRIETÁRIO X CONDUTOR, QUEM FICA COM A PONTUAÇÃO DA MULTA

PROPRIETÁRIO X CONDUTOR, QUEM FICA COM A PONTUAÇÃO DA MULTA

PAGUE MULTA DE TRÂNSITO COM 40% DE DESCONTO, VEJA O PASSO A PASSO

PAGUE MULTA DE TRÂNSITO COM 40% DE DESCONTO, VEJA O PASSO A PASSO

ATROPELOU UM ANIMAL, DERRAPOU NA ÁGUA, PASSOU POR UM BURACO E SE ACIDENTOU, QUEM PAGA A CONTA?

ATROPELOU UM ANIMAL, DERRAPOU NA ÁGUA, PASSOU POR UM BURACO E SE ACIDENTOU, QUEM PAGA A CONTA?

INFRAÇÕES QUE IMPEDEM QUEM TEM PERMISSÃO PARA DIRIGIR CONSEGUIR A HABILITAÇÃO DEFINITIVA

INFRAÇÕES QUE IMPEDEM QUEM TEM PERMISSÃO PARA DIRIGIR CONSEGUIR A HABILITAÇÃO DEFINITIVA

ISENÇÃO DE IMPOSTO EM VEÍCULOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

ISENÇÃO DE IMPOSTO EM VEÍCULOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

TRANSFERINDO VEÍCULO SEM RECIBO DO DETRAN - USUCAPIÃO DE VEÍCULO

TRANSFERINDO VEÍCULO SEM RECIBO DO DETRAN - USUCAPIÃO DE VEÍCULO

Isenção do Seguro DPVAT 2022

Isenção do Seguro DPVAT 2022

INFRAÇÕES AUTOSUSPENSIVAS, SUSPENDEM O DIREITO DE DIRIGIR SEM CONTAGEM DE PONTOS

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Notificação de Penalidade com as alterações da Lei 14.229/21

Notificação de Penalidade com as alterações da Lei 14.229/21

SEGURO DPVAT 2022 será cobrado?

SEGURO DPVAT 2022 será cobrado?

VEÍCULO COM BLOQUEIO / RESTRIÇÃO, IMPEDIMENTO PARA LICENCIAR / TRANSFERIR

VEÍCULO COM BLOQUEIO / RESTRIÇÃO, IMPEDIMENTO PARA LICENCIAR / TRANSFERIR

O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS BAIXA COM VEÍCULOS DE QUALQUER ESPÉCIE A DIESEL E POSTOS SEM FRENTISTAS?

O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS BAIXA COM VEÍCULOS DE QUALQUER ESPÉCIE A DIESEL E POSTOS SEM FRENTISTAS?

FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA LIGADA À NOITE

FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA LIGADA À NOITE

COBRANÇA DE PEDÁGIO POR KM, O FIM DOS PONTOS DE PEDÁGIO

COBRANÇA DE PEDÁGIO POR KM, O FIM DOS PONTOS DE PEDÁGIO

Bloqueio Administrativo de Veículo Vendido e Não Transferido

Bloqueio Administrativo de Veículo Vendido e Não Transferido

Remoção e a Alteração que Libera os Veículos Mediante Recolhimento do Documento

Remoção e a Alteração que Libera os Veículos Mediante Recolhimento do Documento

Exame Toxicológico, Prazo Prorrogado

Exame Toxicológico, Prazo Prorrogado

Toxicológico Vencido, Infração do Art. 165-B

Toxicológico Vencido, Infração do Art. 165-B

JARI - Tudo o Que Você Precisa Saber

JARI - Tudo o Que Você Precisa Saber

ELIMINE OS PONTOS DA CNH

ELIMINE OS PONTOS DA CNH

O Exercício de Atividade Remunerada ao Veículo

O Exercício de Atividade Remunerada ao Veículo

Multas, Valores e Pontos de acordo com a Natureza de Cada Infração

Multas, Valores e Pontos de acordo com a Natureza de Cada Infração

Suspensão da CNH, análise do Art. 261

Suspensão da CNH, análise do Art. 261

Quem é Responsável pelo Pagamento das Multa, o Proprietário ou Condutor?

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Recorra da Indicação de Condutor Infrator Negada.

Recorra da Indicação de Condutor Infrator Negada.

Comunicação de Venda e Transferência do Veículo, Responsabilidade do Antigo Proprietário, Art 134CTB

Comunicação de Venda e Transferência do Veículo, Responsabilidade do Antigo Proprietário, Art 134CTB

COMPETÊNCIAS DA PRF

COMPETÊNCIAS DA PRF

Processo Administrativo de Multa e Advertência por Infração de Trânsito - Resumo Completo

Processo Administrativo de Multa e Advertência por Infração de Trânsito - Resumo Completo

ESTACIONAMENTO x PARADA, Conheça a Diferença

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A Penalidade de Advertência por Escrito Deve Ser Automática

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Competências do CONTRAN, norma em vigor e alterações da Lei 14.071/20

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Multas Excesso de Velocidade, Diferenças, Pontuação e Valores da Infração

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Prazo de Expedição da Notificação de autuação, identificando o momento da expedição

Prazo de Expedição da Notificação de autuação, identificando o momento da expedição

Alterações na composição do CONTRAN, como está no CTB e como será com a Lei 14.071/20

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Orientações para Apresentação de Defesa e Recurso contra Infrações de Trânsito

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Ciclofaixa, Ciclovia, Faixa Compartilhada e Ciclorrota

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Veículo de Urgência, Condições e Cuidados para a Livre Circulação

Veículo de Urgência, Condições e Cuidados para a Livre Circulação

ENTREGUE NA SUA CIDADE OS RECURSOS DE MULTAS DE OUTRAS CIDADES

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Motocicleta x Motoneta - Diferença

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Solicitação de Penalidade de Advertência por Escrito

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Definição e diferenças - Autoridade de Trânsito x Agente de Autoridade de Trânsito

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Novo Recibo Eletrônico e a Comunicação de Venda do Veículo

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Licenciamento Eletrônico, Fim do CRLV Impresso do DETRAN

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Principal Condutor do Veículo

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EXPLICANDO INDICAÇÃO DE CONDUTOR INFRATOR, orientações, anexos, invalidação.

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Tabela Limites Máximos de Velocidade nas Vias

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Velocidade Máxima nas Vias - Validade das Placas R-19

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Velocidade Máxima Permitida nas Vias de Trânsito - Art. 61 - CTB

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Classificação das Vias, aula 3, Vias Rurais

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Classificação das vias, aula 2, Vias Urbanas, art. 60 do CTB e definições do Anexo l

Classificação das vias, aula 2, Vias Urbanas, art. 60 do CTB e definições do Anexo l

Classificação da vias - Introdução

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SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO

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Multa de Radar Fixo, Sinalização Obrigatória

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Tolerância na Fiscalização Eletrônica de Velocidade

Tolerância na Fiscalização Eletrônica de Velocidade

Lei Seca: Infrações dos Arts. 165 e 165-A e o Crime do Art. 306.

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Art. 134, CTB

Art. 134, CTB