Канал: Alvarenga Costa

LINHA DO TEMPO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO LEI 9099 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS / PEQUENAS CAUSAS CPC

LINHA DO TEMPO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO LEI 9099 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS / PEQUENAS CAUSAS CPC

REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA NO SENADO 2023 IMPOSTO VALOR AGREGADO IVA CBS IBS ESQUEMA COMPLETO

REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA NO SENADO 2023 IMPOSTO VALOR AGREGADO IVA CBS IBS ESQUEMA COMPLETO

ATUALIZAÇÃO CRIME DE ESTELIONADO, ART 171 CP INCLUINDO FRAUDE ELETRÔNICA E DE ATIVOS VIRTUAIS

ATUALIZAÇÃO CRIME DE ESTELIONADO, ART 171 CP INCLUINDO FRAUDE ELETRÔNICA E DE ATIVOS VIRTUAIS

PROCESSO LEGISLATIVO, LEI ORDINÁRIA, LEI COMPLEMENTAR, EMENDA CONSTITUCIONAL, MEDIDA PROVISÓRIA , CF

PROCESSO LEGISLATIVO, LEI ORDINÁRIA, LEI COMPLEMENTAR, EMENDA CONSTITUCIONAL, MEDIDA PROVISÓRIA , CF

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CÓDIGO PENAL ART. 338 A 359, CP DIREITO PENAL MAPA MENTAL

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CÓDIGO PENAL ART. 338 A 359, CP DIREITO PENAL MAPA MENTAL

PROCESSO DE EXECUÇÃO CPC CÍVEL ESQUEMA COMPLETO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROCESSO DE EXECUÇÃO CPC CÍVEL ESQUEMA COMPLETO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

COMPROU VIAGEM E NÃO RECEBEU VOOS? COMPREI VIAGEM E NÃO RECEBI VOOS LEI PACOTE CANCELADO CC CDC H

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LEI DO DISPUTE BOARD INOVAÇÃO NA GESTÃO DE OBRAS, RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS, CPC, CC

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FRAUDES BANCÁRIAS COMO SE DEFENDER E SER INDENIZADO, DEFESA DO CONSUMIDOR, ABERTURA DE CONTA FALSA

FRAUDES BANCÁRIAS COMO SE DEFENDER E SER INDENIZADO, DEFESA DO CONSUMIDOR, ABERTURA DE CONTA FALSA

CRIME DE EXTORSÃO 2022 ART 158 159 160 CP EXTORSÃO QUALIFICADA SEQUESTRO RELÂMPAGO CRIME HEDIONDO

CRIME DE EXTORSÃO 2022 ART 158 159 160 CP EXTORSÃO QUALIFICADA SEQUESTRO RELÂMPAGO CRIME HEDIONDO

CRIME DE ROUBO 2022 ART. 156 CP ATUALIZADO COM ARMA BRANCA, ARMA DE FOGO E ARMA PROIBIDA CP COMPLETO

CRIME DE ROUBO 2022 ART. 156 CP ATUALIZADO COM ARMA BRANCA, ARMA DE FOGO E ARMA PROIBIDA CP COMPLETO

FURTO 2022 ART 155 CP ESQUEMA COMPLETO QUALIFICADORAS ,MAJORANTES COM EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

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ACOLHIMENTO FAMILIAR, INSTITUCIONAL ADOÇÃO,GUARDA,TUTELA PERDA SUSPENÃO EXTINÇÃO PODER FAMILIAR ECA

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AÇÃO CONTROLADA LEI DE DROGAS LAVAGEM DE DINHEIRO LEI ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PACOTE ANTICRIME CP, CPP

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUEM PODE PEDIR LEGITIMADOS ATIVOS DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL LEI 11101

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TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR TUTELAS DE EMERGÊNCIA E EVIDÊNCIA, CPC CONCESSÃO LIMINAR CC

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LEI DA SAF SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL 14193 / 21 ESQUEMA COMPLETO, DIREITO DO FUTEBOL E CIVIL

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SOCIEDADE COMUM DIREITO EMPRESARIAL TIPOS DE SOCIEDADES CÓDIGO CIVIL ESQUEMA COMPLETO MAPA MENTAL

SOCIEDADE COMUM DIREITO EMPRESARIAL TIPOS DE SOCIEDADES CÓDIGO CIVIL ESQUEMA COMPLETO MAPA MENTAL

GRAVAÇÕES E ESCUTAS AMBIENTAIS POSSO GRAVAR MINHA CONVERSA? LEI 13964 E LEI 9296 PACOTE ANTICRIME

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HABEAS DATA ESQUEMA COMPLETO REMÉDIO CONSTITUCIONAL, CF88 DIREITO A ACESSO E MODIFICAÇÃO DE DADOS

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HC HABEAS CORPUS COMO PEDIR,O QUE PEDIR, LIBERDADE DE IR E VIR CF88, ALVARÁ SOLTURA ESQUEMA COMPLETO

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CASO FORTUITO INTERNO E EXTERNO - FRAUDES PELA INTERNET, DEVER DE INDENIZAR, CC, CDC.

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EMPRESÁRIO RURAL - VANTAGENS DE SE REGISTRAR NA JUNTA COMERCIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA CC

EMPRESÁRIO RURAL - VANTAGENS DE SE REGISTRAR NA JUNTA COMERCIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA CC

SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL - DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL MAPA MENTAL COMPLETO ESQUEMATIZADO

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EXTINÇÃO DA EIRELI TRANSFORMAÇÃO DA EIRELI EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL LEI 14195 / 21

EXTINÇÃO DA EIRELI TRANSFORMAÇÃO DA EIRELI EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL LEI 14195 / 21

FORMAS DE PROVIMENTO CARGOS PÚBLICOS READAPTAÇÃO RECONDUÇÃO REVERSÃO REINTEGRAÇÃO REAPROVEITAMENTO

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SEJA SÓCIO DO CANAL E GANHE 30% DE DESCONTO NOS MAPAS ALÉM DE ACESSO À ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS

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CURSO COMPLETO TIPOS DE SOCIEDADE DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES

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ATOS ADMINISTRATIVOS ELEMENTOS OU REQUISITOS E CONCEITO, DIREITO ADMINISTRATIVO MAPA MENTAL COMPLETO

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2022 LEI QUE AUMENTOU PARA U$ 1.000,00 LIMITE DE COMPRAS COTA NO EXTERIOR VIA AÉREA E MARÍTIMA

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A BOA FÉ OBJETIVA OBRIGATÓRIA NOS CONTRATOS E O DEVER DE INDENIZAR PELA SUA VIOLAÇÃO, CÓDIGO CIVIL

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TÉCNICAS DE MEMORIZAÇÃO - NEUROLINGUÍSTICA E VETORES DE FIXAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS

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CONSTITUCIONALISMO - LINHA DO TEMPO COMPLETA - ANTIGUIDADE SOCIAL LIBERAL NEO CONSTITUCIONALISMO

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ORGANOGRAMA DO ARTº 1 A 75 CPP CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESENHA E RESUMO COMPLETO EM MAPA MENTAL

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LEI 14181 21 SUPERINDIVIDAMENTO RECUPERAÇÃO DE DEVEDORES PESSOAS FÍSICAS CÓDIGO CIVIL/ DO CONSUMIDOR

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AULA MAGNA SURSIS DA PENA LIVRAMENTO CONDICIONAL EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ESQUEMAS COMPLETOS CP

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PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE E NOVENTENA DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITAÇÕES PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO

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COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA INSTITUIR CRIAR IMPOSTOS UNIÃO ESTADOS DF MUNICÍPIOS CF COD TRIBUTÁRIO

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CRIME DE CONTRABANDO X CRIME DE DESCAMINHO, ARTIGOS 334 E 334-A DO CÓDIGO PENAL e SONEGAÇÃO FISCAL

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FONTES DO DIREITO, PRIMÁRIAS, SECUNDÁRIAS, DIRETAS, INDIRETAS, MATERIAIS E FORMAIS CF E DOUTRINA

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SÚMULA VINCULANTE - ESQUEMA COMPLETO - LEI 11.417/06 - EDIÇÃO, REVISÃO E CANCELAMENTO, CF88, STF

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ALTERAÇÃO DA LEI 6.766 DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PELA LEI 14.118/21-LEI DA CASA VERDE AMARELA

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INQUÉRITO POLICIAL, ESQUEMA COMPLETO, CPP ARTIGO 4 A 23, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, MAPA MENTAL, CP

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LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS LEI Nº 12.737/12 Alteração Código Penal, CRIMES VIRTUAIS VIOLAÇÃO PC INT

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A SOCIEDADE LIMITADA, DIREITO EMPRESARIALesquema completo, base do Código Civil artigos 1052 a 1087

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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL art. 150 E CTN, MUSICAL, RELIGIOSA, SINDICAL, PARTIDOS

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ESTATUTO DO ÍNDIO LEI 6.001/73 DIREITO DOS ÍNDIOS ÁREA CÍVEL CONSTITUCIONAL E CRIMINAL, MAPAMENTAL

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PEÇA DE PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA, ESQUEMATIZADA EM MAPA MENTAL, APRENDA EM DEFINITIVO CPP CP OAB

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ÓRGÃOS PÚBLICOS CLASSIFICAÇÃO - INDEPENDENTES, AUTÔNOMOS, SUPERIORES, SUBALTERNOS ORGANOGRAMA CF88

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DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR ABANDONO MATERIAL ART. 244 a 247, CP CONTRA A FAMÍLIA, CP

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CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO, CÓDIGO PENAL ARTs. 241 a 243 CRIMES CONTRA A FAMÍLIA MAPA MENTAL

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CRIMES CONTRA O CASAMENTO CRIMES CONTRA A FAMÍLIA ARTs. 235 a 239,CÓDIGO PENAL MAPA MENTAL COMPLETO

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2021 TIPOS DE LICITAÇÃO: CONVITE,TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, CONCURSO, LEILÃO E PREGÃO LEI 8666

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DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEI 8666 - DIREITO ADMINISTRATIVO, APRENDA PARA SEMPRE

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LEI DE DEPORTAÇÃO, EXTRADIÇÃO E EXPULSÃO DO PAÍS, DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL MAPA COMPLETO

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CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS DIREITO PENAL E ADMINISTRATIVO, CP, MAPA MENTAL ESQUEMTIZADO, CP

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PEÇA - DELEGADO FEDERAL E CIVIL - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL MAPA MENTAL, , CP

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PEÇA - DELEGADO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA PELO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E FEDERAL DIREITO PENAL

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CRIME DE MODIFICAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES ART. 313-B CÓDIGO PENAL CRIMES CONTRA ADM. PÚBL INSS

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CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO, ART. 171, § 3º, CP, CRIMES CONTRA O INSS E PREVIDENCIA SOCIAL

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Art. 313 - A Crime de Inserção(e facilitação)de Dados Falsos em sistemas da Administração Pública

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Crime de Sonegação de Contribuição Previdenciária Art. 337-A CP, Crimes contra a Previdência Social

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Código Penal, art. 297, Crime de Falsificação de Documento Público - Crimes contra o INSS, CP,

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Direito Penal Art. 325 Codigo Penal; VIOLAÇÃO DE SEGREDO. Crimes contra o INSS Previdência Social

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APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA DIREITO PENAL E PREVIDENCIÁRIO ESTUDO JURÍDICO DO TIPO PENAL CP

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA DIREITO PENAL E PREVIDENCIÁRIO ESTUDO JURÍDICO DO TIPO PENAL CP

TÍTULOS DE CRÉDITO DISPOSIÇÕES GERAIS, AVAL, NULIDADES, ENDOSSO, ABSTRAÇÃO, AUTONOMIA, CÓDIGO CIVIL

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FONTES DAS OBRIGAÇÕES - DIREITO CIVIL, CONTRATOS, ATOS ILÍCITOS, ATOS UNILATERAIS TÍTULOS DE CRÉDITO

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DIREITO COMERCIAL, ORIGEM, TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO E DA EMPRESA E FONTES, CÓDIGO DE HAMURABI, CC

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DIREITO PENAL EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, CÓDIGO PENAL, LEI COMENTADA EM MAPA MENTAL ESQUEMATIZADO, CP

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LEI 12.037/09 - LEI DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL LEI COMENTADA EM MAPA PENAL DIREITO PENAL CP

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CODIGO PENAL AGRAVANTES GENÉRICAS, MAPA MENTAL ESQUEMATIZADO, CP, CPP

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LEI 5553/68 APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL CP, CONCURSOPF, MAPA MENTAL

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LEI DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Nº 9.296/96 ATUALIZADA 2021 PELO PACOTE ANTICRIME DIREITO PENAL

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2021 MODIFICAÇÃO NA PROGRESSÃO DO REGIME DA PENA PROMOVIDA PELA LEI 13.964/19 CP PACOTE ANTICRIME

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PACOTE ANTICRIME LEI 13.964/19 - MODIFICAÇÕES NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS

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CONCURSO FORMAL PERFEITO, IMPERFEITO, HOMOGÊNEO, HETEROGÊNEO, CONCURSO MATERIAL BENÉFICO, CP

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CP, OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA, EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE - ENEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, CP

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COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, CP, CPP

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DIREITO PENAL EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE DESCONHECIMENTO DA ILICITUDE CP, ESQUEMA COMPLETO

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DIREITO PENAL EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE INIMPUTABILIDADE, ENFERMIDADE, MENORIDADE, EMBRIAQUEZ CP

DIREITO PENAL EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE INIMPUTABILIDADE, ENFERMIDADE, MENORIDADE, EMBRIAQUEZ CP

LINDB COMPLETA - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO 4657/42 MAPA MENTAL ESQUEMATIZADO

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DANOS MORAIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA MAPA COMPLETO ESFERA CÍVEL, CRIMINAL E TRABALHISTA

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REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL, E DANO MORAL PARTE 1 - DANO MATERIAL AÇÃO INDENIZATÓRIA DIREITO CIVL CC

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PAGAMENTO INDEVIDO RECEBA DE VOLTA EM DOBRO REPETIÇÃO DO INDÉBITO DIREITO DO CONSUMIDOR ART. 42 CDC

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HABEAS CORPUS, HC MAPA MENTAL COMPLETO , CP E CPP PREVENTIVO E REPRESSIVO DIREITO CONSTITUCIONAL CF

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CONSTITUIÇÃO VARGAS DE 1937 "A POLACA" ERA VARGAS, ESTADO NOVO, DIREITO CONSTITUCIONAL CF37

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DIREITO AMBIENTAL ÁREAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL O QUE SÃO E TIPOS - SNUC - LEI 9985/2000

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RELAXAMENTO DE PRISÃO, 2021 O QUE É E COMO PEDIR PEÇA EM MAPA MENTAL CPP E CP, PRISÃO ILEGAL OAB PF

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NACIONALIDADE - CF88, O QUE É E COMO OBTER, CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88 - NATURALIDADE

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DIREITO PENAL EXCLUDENTES DE ILICITUDE LEGITIMA DEFESA, ESTADO NECESSIDADE, DEVER LEGAL MAPA MENTAL

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LEGÍTIMA DEFESA, EXCLUDENTE DE ILICITUDE, ISENÇÃO DA PENA, ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DEFESA PRELIMINAR CP

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LEI DE DROGAS PENALIDADES AO USUÁRIO DE DROGAS 11343, CÓDIGO PENAL, CP, DIREITO PENAL, MAPA MENTAL

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APRESENTAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DE ORDEM

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TEORIA DO CRIME FATO TÍPICO Envio por e-mail, por se tratar de arquivo digital

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APELAÇÃO CRIMINAL - CORREÇÃO DA PEÇA DE DIREITO PENAL DA SEGUNDA FASE DO XXX EXAME DE ORDEM.

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CONSTITUIÇÃO DE 1934 - CARACTERÍSTICAS - GOVERNO GETÚLIO VARGAS - DIREITO CONSTITUCIONAL, CF34, CF

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CONSTITUIÇÃO DE 1891 - PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DO BRASIL

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PRISÃO PREVENTIVA ATUALIZADA 2020 PELA LEI 13.964/2019

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PRISÃO TEMPORÁRIA ESQUEMA COMPLETO MAPA MENTAL DA- LEI 7960/89.DIREITO PENAL PROCESSUAL PENAL CP CPP

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CPC 2021 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DO MÉRITO, NO ESTADO DO PROCESSO CONCURSOS PÚBLICOS OAB PF

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CPC SANEAMENTO DO PROCESSO PROCEDIMENTO COMUM DIREITO PROCESSUAL CIVIL NOVO CPC MAPA MENTAL COMPLETO

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REVELIA NOVO CPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTO COMUM MAPA MENTAL COMPLETO OAB EXAME DE ORDEM

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RECONVENÇÃO - CPC CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROCEDIMENTO COMUM

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CONTESTAÇÃO NOVO CPC CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROCEDIMENTO COMUM

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PROCESSO CIVIL ESQUEMA COMPLETO LINHA DO TEMPO TODAS AS FASES DO PROCEDIMENTO COMUM E RECURSOS CPC

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NOVA LEI MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 13.300/2016 MAPA MENTAL COMPLETO REMÉDIO CONSTITUCIONAL CF 88

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LICITAÇÃO TIPO PREGÃO LEI 10.520/2002 LICITAÇÕES PÚBLICAS TIPO LEILÃO DIREITO ADMINISTRATIVO

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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA TEORIA MENOR MAIOR REVERSA CÓDIGO CIVIL E CONSUMIDOR CDC

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CDC - VÍCIO DO PRODUTO, VÍCIO DO SERVIÇO, FATO DO PRODUTO, FATO DO SERVIÇO, REPARAÇÃO DO DANO

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CLÁUSULAS PÉTREAS CONSTITUCIONAIS, MAPA MENTAL COMPLETO CF88, DIREITO CONSTITUCIONAL.

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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS - CF 88 DIREITO CONSTITUCIONAL

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DECRETO REGULAMENTAR E DECRETO AUTÔNOMO - DIREITO CONSTITUCIONAL CF 88 ATOS NORMATIVOS

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CONTRATO DE EMPREITADA ARTS 610 a 626 CÓDIGO CIVIL - COMENTADO DIREITO CIVIL OBRAS ENGENHARIA

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CONTROLE DE LEGALIDADE E MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL CF

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REFLEXOS NOS CONTRATOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO LEI 10.406/002

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CONSTITUIÇÃO DE 1824 IMPÉRIO BRASILEIRO CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DIREITO CONSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DIREITO CONSTITUCIONAL CF88 CF 88

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DIREITO AMBIENTAL PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CF 88 POLUIDOR PAGADOR PREVENÇÃO

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CRIMES DA LEI 8666 DE LICITAÇÕES - DIREITO PENAL, CP E DIREITO ADMINISTRATIVO LEI 8666/93

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