Diferença de sequestro, roubo por restrição da liberdade e extorsão por restrição da liberdade Скачать
O equívoco da decisão proferida pelo Min. Alexandre de Moraes sobre as pessoas presas em Brasília. Скачать
STF: Audiência de custódia dos presos por terrorismo. Extradição de Bolsonaro: verdade ou Fake News? Скачать
Assunto polêmico: Diferença de perturbação x perseguição (Stalking). Caso: Acórdão 1409339 -TJGO. Скачать
Vamos analisar o instituto prisão preventiva a partir do caso Gabriel Monteiro (ex-vereador e PM/RJ) Скачать
Alexandre de Moraes proíbe advogados de Roberto Jefferson de realizar a entrevista com seu cliente? Скачать
Aplicar a pena no Brasil é fácil? Análise do artigo 59 do CP. S. 718 e 719 do STF e HC111.840/12/STF Скачать
Qual a diferença entre racismo e injúria racial? caso da filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank Скачать
Metaverso: Como este fenômeno vai influenciar o mundo jurídico e na Lei Geral de Proteção de Dados Скачать
Artigo 316 parágrafo único do CPP: não se aplica aos tribunais, quando em atuação como órgão revisor Скачать
A simulação de arma de fogo pode configurar “grave ameaça”, para os fins do tipo do art.213 do CP. Скачать
Diferença de sequestro, roubo com restrição de liberdade e extorsão com restrição de liberdade. Скачать
Mandado de busca e apreensão - o tipo de documento a ser apreendido - não existe exigência legal. Скачать