Declarada inconstitucionalidade de parágrafo que trata de desapropriação por utilidade pública Скачать
Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargador do TRT1 acusados de corrupção Скачать
1ª Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido Скачать
Município de Indiana ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro Скачать
STJ - Informativo trata de responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos Скачать
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação Скачать
Desconsideração de Personalidade Jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta Скачать
Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em constas vinculadas ao PASEP Скачать
STJ - Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária Скачать
STJ - Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo Скачать
STJ-Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro Скачать
STJ- Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro Скачать
STJ - Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo Скачать
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais 😱 Скачать
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção Скачать
Enquanto não ocorrer alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo Скачать
Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima Скачать
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívida não impede a compensação, define terceira turma 🙏 Скачать
Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado Скачать
Determinada a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação ✌️ Скачать
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante 🏤 Скачать
Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável 🔥 Скачать
Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do Coavalista 😱 Скачать
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato 🤔 Скачать
