OBJETIVO: Orientar os municípios gaúchos no correto registro dos recursos recebidos e na execução
deles, para atendimento a situação de calamidade pública e situação de emergência. Exposição
pela STN da Nota Técnica SEI nº 1521/2024/MF, e orientações do TCE/RS relacionados
ao Ofício DCF nº 12/2024.
PALESTRANTES:
- Alex Fabiane Teixeira - Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional.
- Cláudia Magalhães Dias Rabelo - Coordenadora de Normas Contábeis e Fiscais da Federação (STN)
- Eric Gonçalves - Coordenador de Transparência e Análise de Dados da Federação
- Luciane Heldwein Pereira – Consultoria Técnica
- Xaiane Jaensen Orellana – Assessoria de Sistemas de Controle Externo
ABERTURA:
Presidente do TCE-RS, Conselheiro Marco Peixoto
Diego Vieitez, Diretor da Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena
Roberto Tadeu de Souza Jr, Diretor de Controle e Fiscalização
MEDIAÇÃO:
Guilherme Genro Sampedro – Assessoria Técnica
