RESPONDENDO PERGUNTAS SOBRE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Muitas perguntas foram deixadas nos comentários do vídeo sobre a multa do contrato de experiência, nesse vídeo estou respondendo as principais dúvidas dos comentários e esclarecendo mais alguns pontos sobre as regras do contrato de experiência.
Durante o período de experiência, é preciso aviso prévio para encerrar o contrato de experiência?
Tem algum prazo para poder encerrar o contrato de experiência sem contar como demissão na minha carteira?
Se quero encerrar o contrato de experiência, eu pago uma multa no valor dos dias que ainda faltam para o fim do contrato?
Já recebi o salário, mas decidi encerrar meu contrato de experiência... vou precisar pagar a rescisão para a empresa?
Qual a diferença na rescisão quando eu sou dispensado pela empresa durante o contrato de experiência?
Sofri um acidente durante meu contrato de experiência e quando voltei do atestado o contrato havia sido congelado e voltei a trabalhar em período de experiência, isso é correto?
Peguei COVID durante o contrato de experiência e tive que tirar alguns dias de atestado, fui dispensado pela empresa durante o atestado, isso é correto?
Pedi para encerrar meu contrato de experiência antes dos 45 dias, mas a empresa disse que eu tinha que cumprir esses 45 dias no mínimo, isso está correto?
Posso assinar minha carteira em outro emprego, mesmo sem a empresa que estava em contrato de experiência ter dado baixa no registro?
Se decido encerrar meu contrato de experiência com 40 dias, a multa é sobre os 45 ou sobre os 90 dias?
Como fica o banco de horas se eu decidir encerrar meu contrato de experiência?
A empresa só registrou o começo da experiência uma semana depois que comecei a trabalhar, disseram que foi um período de teste. Mas agora encontrei uma oportunidade melhor, eles têm que me pagar esses sete dias?
Se eu pedir demissão no contrato de experiência. E se a multa for maior que a rescisão? O empregado fica devendo a empresa?
Referências: artigos 479 e 480 da CLT.
Aprenda a fazer o cálculo da rescisão em contrato de experiência: [ Ссылка ]
Para saber mais sobre a multa do contrato de experiência: [ Ссылка ]
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Claudinei Jung
Advogado Trabalhista - OAB/MS 13429
