Seja membro deste canal e ganhe benefícios:
[ Ссылка ]

Vitória para os Servidores Públicos Aposentados! Essa Decisão do STF irá mudar tudo!

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe esperança e alívio para os servidores públicos aposentados de todo o Brasil. A corte reconheceu a inconstitucionalidade de determinadas regras que impactavam negativamente a contribuição (desconto) previdenciária desses servidores, abrindo caminho para a redução dos descontos em seus contracheques e a devolução de valores pagos indevidamente.

Essa decisão representa uma vitória significativa para os aposentados, que há anos reivindicavam justiça e tratamento igualitário em relação aos demais contribuintes. A mudança nas regras da contribuição previdenciária promete trazer impactos positivos não apenas para o bolso dos servidores, mas também para a economia como um todo, com o aumento do poder de compra e o estímulo ao consumo.

Entenda as mudanças:

Fim da cobrança sobre o valor integral dos proventos: A decisão do STF determina que a contribuição previdenciária incida apenas sobre a parcela dos proventos que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Qual será a decisão sobre a devolução de valores pagos indevidamente: Os servidores que tiveram descontos excessivos em seus contracheques poderão solicitar a restituição dos valores pagos a mais, seja por meio administrativo ou judicial.
Revisão dos cálculos: A decisão do STF também abre a possibilidade de revisão dos cálculos da contribuição previdenciária para os servidores que se aposentaram antes da decisão, garantindo que todos sejam beneficiados pela nova regra.
Fique atento:

É importante que os servidores públicos aposentados se informem sobre os detalhes da decisão do STF e seus direitos. Busque orientação junto aos órgãos responsáveis pela previdência e acompanhe as notícias sobre o tema para garantir que você seja beneficiado por essa importante conquista.

Juntos somos mais fortes!

A vitória dos servidores públicos aposentados no STF é resultado da união e da luta de diversas entidades representativas, que não mediram esforços para defender os direitos da categoria. Essa conquista demonstra a importância da mobilização e da participação ativa na busca por justiça e igualdade.

01:15 VITÓRIA NO STF DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS
02:17 VEDAÇÃO AO CONFISCO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE APOSENTADORIA
5:21 LIMITE DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DO APOSENTADO
7:32 VALORES DO DESCONTO SERÃO DEVOLVIDOS?
9:39 A IMPORTÂNCIA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS

__________
//FONTES JURÍDICAS

Manual de Direito Administrativo (J.S.C. Filho): [ Ссылка ]
Manual de Direito Administrativo (F. G. Cabral e L. Sarai): [ Ссылка ]
O Regime Previdenciário do Servidor Público: [ Ссылка ]
Curso de Direito Disciplinar Militar: [ Ссылка ]
Direito Sindical (J.C.M. de Brito Filho): [ Ссылка ]

//EQUIPAMENTOS

Câmera Sony Alpha A7III: [ Ссылка ]
Microfone Lapela Hollyland: [ Ссылка ]

📲 PRECISA DE UM ATENDIMENTO PARA O SEU CASO? ACESSE O SITE: [ Ссылка ]
______________________________________________________________
NOS ACOMPANHE TAMBÉM EM OUTRAS REDES SOCIAIS:

• Instagram:
[ Ссылка ]

• Facebook:
[ Ссылка ]

Jorge Felipe Fernandes dos Santos
OAB/MS 26.239

свернуть