O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) continua na 4ª feira (08.set.2021) o julgamento sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas.
Pela tese, populações indígenas só podem reivindicar terras que já eram ocupadas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Até o momento, nenhum ministro votou.
Edson Fachin, relator, já se manifestou contra a tese e será o 1º a votar. O julgamento começou no dai 26 de agosto. Há possibilidade de adiamento.
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