Historia das Leis Trabalhistas 🏛️📻🕰️

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Vídeo contando um pouco da história das Leis Trabalhistas !

Correção. A encíclica foi de iniciativa do Papa Leão XIII
* Contribuição Vitor Fernandes

Onde tudo começou...

Antiguidade: a quase totalidade dos trabalhos era desenvolvida manualmente.

• 2200 AC- Antiga Babilônia “Código de Hamurabi”: punição aos encarregados pelas lesões sofridas pelos trabalhadores...
• Hipócrates (séc. IV a.C.): fez menção à existência de moléstias entre mineiros e metalúrgicos.
• Plínio, O Velho (antes da era Cristã): descreveu diversas moléstias do pulmão entre mineiros e envenenamento advindo do manuseio de compostos de enxofre e zinco.
• Galeno (séc. II): fez referências a moléstias profissionais entre trabalhadores das ilhas do mediterrâneo.
• Georgius Agrícola e Paracelso investigaram doenças ocupacionais nos séculos XV e XVI.
• Georgius Agrícola publica em 1556, o livro "De Re Metallica“, onde discute os acidentes do trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros.

Linha do tempo

Pós- 1656
O direito à saúde do trabalhador vem evoluindo desde as primeiras anotações sobre doenças do trabalho e sua relação com o ambiente na Roma antiga e não parou mais.

1600
George Bauer publicou um livro, sobre acidente do trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros de sílica em 1656.
Já em 1667, surge a primeira monografia sobre as relações entre trabalhado e doença, de autoria de Aureolus Theophrastus.

1700
No ano de 1700 na Itália Bernardino Ramazzini, escreve um livro com cinquenta profissões distintas e as doenças a elas relacionadas “Qual é a sua ocupação?”.
Século XVIII – Revolução Industrial – Inglaterra – O número de acidentes de trabalho crescia assustadoramente, onde a morte de crianças era frequente, causados por máquina.

1800
Em 1802 a Inglaterra aprovou a primeira lei de proteção aos trabalhadores, a Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes, que estabelecia limite de doze horas por dia, proibia trabalho noturno, obrigava os empregadores a lavar a fábricas e tornava a ventilação obrigatória.

Em 1831 instalou-se uma comissão para analisar a situação dos trabalhadores.

E em 1833, surge a primeira legislação eficiente para a proteção do trabalhador, o “Factory Act” também na Inglaterra.

Em 1884, na Alemanha, as primeiras leis de acidente do trabalho surgem, estendendo-se a outros países.

Em 1891 – o Papa Leão nono, apresenta, a Encíclica Católica, Rerum Novarum, que trazia em seu texto, as obrigações de patrões, e empregados, enfatizando o respeito, e a dignidade da classe trabalhadora, tanto espiritualmente quanto fisicamente.

A primeira Constituição que dispôs sobre o Direito do Trabalho, foi a do México, em, 1917.

No início do século 20, as fronteiras do direito do trabalho, estariam marcadas, pela criação da OIT, Organização Internacional, do Trabalho.

Segurança do Trabalho no Brasil.

Um marco importante foi a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no país em 1888.

A primeira norma trabalhista no Brasil data de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos.

Em 1912 foi fundada a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4º Congresso Operário Brasileiro.

A política trabalhista brasileira toma forma após a Revolução de 30, quando Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial.

O termo “Justiça do Trabalho” também apareceu pela primeira vez na Constituição de 1934, e foi mantida na Carta de 1937, mas só foi instalada de fato em 1941.

A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um único código abriu espaço para Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943.

EM 1966, durante o Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes, realizado em São Paulo, foi oficializada a criação da FUNDACENTRO, e em 1974 foi vinculada ao Ministério do Trabalho.

Como vimos à história da legalização de medidas de prevenção de acidentes no Brasil é extensa. Diversas leis de prevencionismo foram elaboradas visando à melhoria das condições dos trabalhadores, mas a principal delas é a Portaria nº 3.214 de oito de junho de 1978 que aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

Normas Regulamentadoras vêm sendo aprovadas ou readequadas para atender as novas tecnologias e relações de trabalho

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