Sessão Deliberativa Extraordinária em 21/11/2018 às 17h43
(Obs.: Resultados sujeitos à alteração até o encerramento da sessão.)
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa
Requerimentos
1 - REQ 10776/2014 = PL 1681/1999 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros - (PL 1681/1999) - que "requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências"
2 - REQ 8923/2018 = PL 2171/2003 - do Líderes - (PL 2171/2003) - que "requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2171/2009".
3 - REQ 9251/2018 = PL 2522/2015 - do Líderes - (PL 2522/2015) - que "requer urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos"".
4 - REQ 9276/2018 = PL 10107/2018 - do Líderes - (PL 10107/2018) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 10.107, de 2018, que dispõe sobre a digitalizaço e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente".
Urgência Art. 62, § 6º da CF
Votação
Em apreciação no momento: 5 - MPV 845/2018 - do Poder Executivo - que "institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário".
RESULTADO:
Continuação da votação em turno único.
Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição.
Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Hildo Rocha, na qualidade de Líder do MDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitadas as emendas", passando-se à votação pelo processo nominal.
Urgência Art. 155 do RICD
Discussão
6 - PL 10998/2018 - do Sr. Simão Sessim - que "altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio".
