A liminar é uma decisão provisória concedida pela Justiça, especialmente em casos envolvendo o Direito à Saúde, no qual muitas vezes o autor da ação busca a cobertura de medicamentos, exames, cirurgias e demais procedimentos médicos. Mas, você sabe o que fazer caso a Justiça negue a concessão da liminar?
Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde e Direito à Saúde, alerta que o primeiro passo é entender por qual razão a liminar não foi concedida. Em geral, o juiz pode negar a liminar quando entende que não há urgência suficiente.
Veja, o fato do juiz não conceder a liminar não significa que você não tenha direito a cobertura do tratamento em questão. E, além disso, saiba que é possível recorrer dessa decisão. Acompanhe mais detalhes no vídeo!
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O advogado Elton Fernandes, inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.
A liminar foi negada? Saiba agora o que fazer!
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