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Sessão para a votação de propostas legislativas.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 11/07/2024 às 09:17
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
➡️REQ 2580/2024 - Urgência a reabrir adesão à regularização tributária (PL 2493/24)
➡️REQ 2577/2024 - Urgência a ajuda ao Rio Grande do Sul para compensar perdas em impostos (PLP 78/24);
➡️REQ 2576/2024 - Urgência à criação do programa "Retoma Rio Grande do Sul (PL 2020/24);
➡️REQ 1767/2024 - Urgência a medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul (PL 1915/24);
➡️REQ 2523/2024 - Urgência a mudar norma de gastos de hospitais universitários (PLP 72/24);
➡️PEC 9/2023 - Regras para financiamento partidário e cotas de candidaturas;
➡️REQ 2581/2024 - Quebra de interstício para a votação, em segundo turno, da PEC 9/2023.
➡️PEC 44/2023 - Destina 5% das emendas parlamentares para ações de prevenção e resposta a catástrofes e emergências naturais;
➡️REQ 2579/2024 - Quebra de interstício para a votação, em segundo turno, da PEC 44-2023.
➡️PL 858/2024 - Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e autorização para os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) renegociarem os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União;
➡️REQ 2524/2024 - Urgência à criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (PL 858/2024).
➡️PL 2308/23 - Incentivos ao hidrogênio de baixa emissão de carbono;
Estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor
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Veja a pauta completa da sessão: [ Ссылка ]
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