"O que são honorários sucumbenciais? Qual o significado de sucumbência? Se eu perder, tenho que pagar o advogado da outra parte, é isso?" Já ouvi essa pergunta TANTAS vezes que passei a considerar como uma lenda urbana. Mas vamos desmistificar esse entendimento e colocar as coisas em seus devidos lugares, apontando o significado de cada coisa.
Nesse vídeo explico que há duas formas de honorários: a) os contratuais, que são os que você acertou com seu advogado, e os b) honorários sucumbenciais, que são o ponto focal desta explicação. Mas o que é isso? De fato, quem perde a ação deve pagar um valor (sucumbência) que é direcionado ao advogado do vencedor (daí porque são tidos como "honorários"), mas ele não é destinado a cobrir as despesas que você teve com a contratação do profissional do Direito. Na verdade, são como uma MULTA que é imposta ao perdedor, fixada sobre o valor da causa ou condenação (10% a 20%) e não um reembolso daquilo que você pagou (ou terá que pagar). Os "honorários de sucumbência" pertencem ao advogado vencedor, e não à parte.
No vídeo explico também a situação em que esses honorários NÃO precisarão ser pagos. Espero que estas informações sejam úteis para você.
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A partir de outubro de 2020 eu estou publicando um vídeo novo por semana, todas as QUARTAS-FEIRAS à tarde. Como sou um advogado de verdade, e não um Youtube, estou sujeito às emergências da vida profissional, mas tento manter a regularidade.
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