O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) afirmou na manhã desta segunda-feira (25), que a decisão do STF de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas “não olha” para a garantia do direito à propriedade. Como mostrou o site da Jovem Pan News, a decisão da Corte esvazia o Projeto de Lei 2903/2023, que tramita na CCJ do Senado Federal e propõe, em sentido oposto à Corte, fixar na legislação um parâmetro de áreas de comunidades originárias. Assista ao Jornal da Manhã completo: [ Ссылка ]
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