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O político Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão, encontrou-se recentemente no centro de uma disputa judicial relacionada ao pagamento de pensão alimentícia. A ação, que corria em segredo de justiça na comarca de Joinville, teve prisão decretada contra o deputado federal eleito pelo PL.

A Justiça de Santa Catarina decretou a prisão do deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL – SC) devido a uma dívida de pensão alimentícia. O despacho foi assinado pelo juiz Gustavo Schwingel, da Vara da Família de Joinville, nesta sexta-feira, 28. Segundo a defesa do político, o problema refere-se a parcelas em atraso que já foram pagas na noite desta sexta.

No entanto, o mandado de prisão ainda não foi emitido, pois a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida, que não foi divulgado. Após essa atualização, o mandado de prisão será emitido. O advogado de Zé Trovão, Fábio Daüm, alegou que houve um erro no cálculo do pagamento das parcelas mensais.

Daüm explicou que houve um equívoco no cálculo da pensão feito pela Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário do político. O valor descontado equivale a 17,5% ou 4,5 salários-mínimos, mas o desconto automático estava incorreto.

Segundo o advogado, Zé Trovão vinha pagando cerca de R$ 5 mil mensais, quando na realidade deveria ser quase R$ 6 mil. Em abril deste ano, a requerente percebeu o erro no cálculo do pagamento e solicitou a correção à Justiça.

A defesa também informou que, além da pensão, o deputado havia contribuído com o pagamento de meses de condomínio e aluguel para ajudar nas despesas com o filho. Por isso, solicitou à Justiça que esses valores fossem compensados e descontados na diferença devido ao erro.

Em vídeo gravado na noite de sexta-feira (28/6), o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) reiterou o que sua defesa disse e alegou que a falta de pagamento de pensão alimentícia a seu filho ocorreu por um erro da Câmara dos Deputados. Na sexta, por decisão da comarca de Joinville (SC), a Justiça decretou a prisão do deputado. O mandado, porém, ainda não foi emitido.

“Não existe dívida alguma deste parlamentar porque, se o juiz determinou que a pensão tivesse algum tipo de aumento, ele comunica à Câmara dos Deputados, que desconta a pensão alimentícia do meu filho todos os meses”, afirmou ele. “Quem cometeu erros até aqui ou foi o Judiciário ou foi a Câmara dos Deputados. (…) Não devo, não serei preso. E se tiver que pagar algo a mais, que seja feito da maneira certa. Não impute a mim o erro que é de vocês”, disse o parlamentar.

Ele ainda acusou a mãe de seu filho de ter “uma sanha” para buscar todos os dias mais dinheiro. Ele mostrou, então, comprovantes de pagamento de condomínio e aluguel, que, somados, dão cerca de R$ 4 mil.

“Este é um valor que eu pago a mais todos os meses, tirando esse valor [da pensão] que desconta diretamente do meu salário. Sabe por quê? Porque a minha mulher mora em um apartamento de alto padrão custeado pelo pai do seu filho”, completou.

Trovão ainda diz que talvez quem esteja se beneficiando dos valores pagos neste momento não seja seu filho. “O que me assombra ainda mais é saber que a outra parte não tem a moral de sequer se pronunciar e dizer: ‘Olha, recebo tudo e sempre recebi, inclusive moro em um apartamento que ele paga’”.

Entenda
O advogado do parlamentar, Joel Covolan Daüm, disse que a Casa descontou do contracheque do deputado um valor menor do que o determinado pela Justiça.

A defesa afirmou que o pagamento da quantia devida foi feito no final da tarde de sexta e que irá solicitar à Justiça que oficie a Câmara dos Deputados sobre o valor correto a ser debitado.

A polêmica teve início devido a um suposto erro no cálculo de desconto da pensão alimentícia direto no salário do deputado, realizado pela Câmara dos Deputados. De acordo com o advogado de Zé Trovão, o valor descontado automaticamente de seu salário não estava de acordo com o estipulado, o que gerou um déficit no montante devido.

O advogado relatou que, no momento da dissolução de união estável, ficou estabelecido o pagamento de pensão de 17,5% dos rendimentos ou de 4,5 salários mínimos, dependendo do que for maior. A Câmara, no entanto, passou a descontar o valor menor.

Deputado criticou sua ex-esposa e sugeriu, sem provas, que a mulher "que se beneficia" da pensão, não a criança. Trovão também afirmou que, além do R$ 5,6 mil da pensão, ele paga, por fora, cerca de R$ 4 mil com o aluguel do apartamento em que sua ex-mulher mora com o filho. "Não devo, não serei preso. Se tiver que pagar algo a mais, que seja feito da maneira certa", completou.

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