Informe Temático Volume 2 (3) | Setembro 2019
A violência sexual é uma das mais contundentes expressões da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Está presente no mundo todo e, apesar de atingir meninas e meninos de diversas realidades, há contextos históricos, sociais e culturais que facilitam sua manifestação. Somam-se ainda as relações desiguais de gênero, raça e etnia, orientação sexual e condições econômicas. Trata-se de um fenômeno complexo, multifatorial, que vai além da relação entre vítima e autor.
A publicação faz um panorama dos dados referentes a denúncias e notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Paraná. Também retoma os avanços e desafios relacionados às ações de enfrentamento à este tipo de violência contidas no Plano Nacional de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes.
Por fim, apresenta as inovações na lei, os conceitos importantes ao tema, a vinculação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ações de enfrentamento prioritárias ao Paraná, definidas pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Fórum DCA/PR) e contidas nos 10 Compromissos pela Infância e Adolescência do Paraná.
O Informe Temático “Violência sexual contra crianças e adolescentes” é produzido em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Rio de Janeiro e o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Disponível em: www.cadeparana.org.br
