Neste vídeo vamos falar sobre dúvidas muito comuns sobre nacionalidade portuguesa, União europeia, espaço Schengen e várias outras curiosidades que talvez você também não saiba.
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Sabia que nascer em solo Português não torna ninguém português? Pois é, existem basicamente 2 tipos de nacionalidade portuguesa: Naturalização portuguesa e Atribuição de nacionalidade portuguesa.
A diferença entre naturalização e atribuição de nacionalidade portuguesa está nas entrelinhas. A atribuição é dada a um cidadão quando este é filho de um progenitor português, mãe ou pai.
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A naturalização portuguesa é outra coisa, apesar de ambas garantirem direitos de cidadão praticamente iguais, não são a mesma coisa. A naturalização portuguesa é um processo que é válido por 10 anos, podendo ser retirada. A atribuição é imutável e permanente e também garante que os filhos do progenitor também tenham atribuição de nacionalidade portuguesa.
Ao contrário do Brasil, EUA, Canadá, a maioria dos países de União europeia não concede nacionalidade apenas por nascimento, isso quer dizer que nascer em Portugal ou em outro país da união europeia não torna ninguém cidadão daquela nacionalidade. Também o oposto acontece, se um filho de português nascer em qualquer lugar do mundo, este é também detentor da nacionalidade portuguesa.
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A União europeia é um conjunto de 28 países de solo europeu que compartilham políticas comuns entre os países membros, permitindo livre acesso a de todos os cidadãos europeus a países pertencentes a união europeia.
Sendo assim, um Francês tem direito a voto em Portugal se for residente, assim como tem direito a cuidados de saúde e educação e vice-versa.
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Já espaço Schengen, ou zona Schengen é outra coisa, é um tratado entre países também da Europa mas não necessariamente que fazem parte da União europeia ou do Espaço Económico Europeu.
Por exemplo, a república da Irlanda é um país que é parte da União Europeia e do Espaço Económico Europeu mas não faz parte da Zona Schengen. Isto implica em diferenciadas políticas para obter visto, permanência e residência no país.
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Quando um cidadão brasileiro vai a Europa, ele recebe uma isenção de visto de turismo válida por 90 dias, que permite que o turista transite livremente entre todos os países membros do Espaço Schengen, sem ter que renovar ou requerer outro visto quando entrar em outro país.
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Caso o visto esgote-se, o cidadão brasileiro pode sair da zona Schengen e ir para qualquer outro país. Sendo assim, quando ele retorna ao Espaço Schengen pode obter novamente mais 90 dias como turista, mas cuidado, há regras a serem respeitadas e não é possível repetir o mesmo processo por mais de 2 vezes, chegando então a um ponto onde o cidadão brasileiro deve residir oficialmente ou sair do Espaço Schengen como turista.
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Já o Espaço Económico Europeu, é o conjunto de todos os países que aderiram a moeda comum, o Euro. A Suíça por exemplo não faz parte da União Europeia nem do Espaço Económico Europeu, mas faz parte do Espaço Schengen, portanto um visto de turismo recebido em Portugal também é válido na Suíça.
Quer saber como ter nacionalidade Portuguesa ou nacionalidade Europeia? Veja se você reúne os atributos necessários para requerer a sua nacionalidade europeia no link abaixo:
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Nacionalidade Portuguesa, União Europeia, Espaço Schengen e tudo que você precisa saber para morar na Europa.
