IV Congresso de Filosofia do Direito Natural: 40 anos de Lei Natural e Direitos Naturais de John Finnis
Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPA e CESUPA
Realização: Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq)
Coordenação científica: Professor Victor Sales Pinheiro
Lançamento: Victor Sales Pinheiro (org.). Filosofia do Direito Natural de John Finnis. Vol. 1 Conceitos Fundamentais (Coleção Teoria da Lei Natural, Editora Lumen Juris): [ Ссылка ]
Programação e caderno de resumos com bibliografia: [ Ссылка ]

Conferência: Finnis entre Aristóteles e Kant
Expositor: Gustavo França

Resumo:
A Modernidade traz uma alteração radical nas ideias humanas. No âmbito moral e político, não se trata simplesmente do surgimento de novas teorias com conteúdos diferentes das éticas clássicas, mas de uma reformulação das próprias perguntas, isto é, dos contornos gerais do que se compreende pela investigação ética. Desde Thomas Hobbes, entende-se que a fratura da Cristandade gerada pela Reforma Protestante já não permite que as grandes questões metafísicas e teológicas sejam discutidas na arena pública. É preciso encontrar uma base comum, na qual todos os homens possam dialogar moralmente, independentemente de procedência cultural, credo religioso, filiação filosófica, tradições comunitárias.

Diante desse novo contexto, os defensores da lei natural clássica têm uma pergunta fundamental a responder: a lei natural aristotélico-tomista (gestada num mundo completamente diferente do moderno) pode ser reformulada para ser essa gramática comum para o debate moral contemporâneo, ou sua restabelecimento exige o retorno ao modelo político pré-moderno de comunidades morais?

John Finnis está entre os autores do nosso tempo que buscam o primeiro caminho - a readaptação da lei natural clássica nos termos do debate moderno. Nesta conferência, avaliaremos os méritos e os limites da proposta moral de Finnis, argumentando, por um lado, que ele desiste muito facilmente da metafísica aristotélica em dois pontos fundamentais e, por outro, que um olhar mais atento e livre dos preconceitos tomistas sobre a ética de Immanuel Kant revelaria uma via promissora para uma síntese ainda mais poderosa do que a realizada por ele.

Tópicos da apresentação

1. A reformulação da investigação moral na Modernidade

2. Finnis e a lei natural como gramática para o debate moral moderno

3. A capitulação metafísica de Finnis

3.1 A aceitação da separação entre ser e dever-ser

3.2 A ausência de hierarquia entre os bens humanos

4. Um possível caminho kantiano para a lei natural

Bibliografia

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad., texts. ads. e notas Edson Bini. – São Paulo: EDIPRO, 2014.
FINNIS, John. Aquinas: Moral, Political and Legal Theory. Oxford: Oxford University Press, 1998.
______. Natural Law and Natural Rights. Oxford : Oxford University Press, 2ª ed., 2011.
KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Trad., textos adicionais e notas Edson Bini. – Bauru, SP: EDIPRO, 2ª ed. rev., 2008.
______. Crítica da razão prática. Trad., int. e notas Valerio Rohden. – São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 3ª ed., 2011.
______. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad., int. e notas Guido Antônio de Almeida. – São Paulo: Discurso Editorial: Barcarolla, 2009.
______. Lecciones de ética. Int. e notas Roberto Rodríguez Aramayo. Trad. Roberto Rodríguez Aramayo e Concha Roldán Panadero. Barcelona: Crítica, 3ª ed., 2009.
VIGO, Alejandro G. Conciencia, ética y derecho: estúdios sobre la filosofia práctica de Kant, Santiago: IES, 2020 (no prelo).

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