Desembargador Sebastião se enfurece com ‘covardia’ de Alexandre de Moraes, faz duras críticas a delegado e clama por apoio pela libertação de preso político

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que defende presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez uma live juntamente com dois outros advogados de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso a mando do ministro. Os advogados apresentaram o caso do ex-assessor, explicando que o fazem publicamente porque nunca foram recebidos pelo ministro, relator do caso.

Os advogados mostraram que há uma sucessão de erros na prisão de Filipe Martins, tão gritantes que sugerem má-fé. Sebastião Coelho afirmou: “a prisão de Filipe Martins é um ato de covardia”. Ele explicou que Martins foi preso porque o delegado Fábio Alvarez Shor, ao fazer uma representação, afirmou categoricamente que Filipe Martins saiu do Brasil. O desembargador observou que, embora o delegado tenha alegado, para pedir a prisão, que Martins tinha se evadido e seu paradeiro era desconhecido, o mandado de prisão foi emitido com o endereço correto onde Martins estava morando.

Os advogados apresentaram uma série de erros e de negligências por parte do delegado, e o desembargador Sebastião apontou que tudo indicava “grande negligência, incompetência, ou má-fé”. Coelho disse: “o ilustre delegado, ou foi muito incompetente ou prevaricou”.

Sebastião Coelho prosseguiu afirmando que as falhas do delegado conduziam ao “personagem principal”, o ministro Alexandre de Moraes, que, segundo o desembargador, “teima em não ver o óbvio”. Coelho mostrou que, mesmo recebendo inúmeras provas de que o fato que justificou a prisão jamais existiu, o ministro mantém Martins preso e ignora as provas e argumentos apresentados por sua defesa. Sebastião Coelho lembrou que, para que uma pessoa seja presa, é necessário haver certeza do crime, o que não existe no caso em questão.

Os advogados prosseguiram explicando que, confrontado com as provas da defesa, ao invés de soltar Martins, o ministro, de ofício, pediu novas diligências à Polícia Federal, que apresentou documento sem valor legal, coincidentemente pouco depois da publicação de uma matéria da velha imprensa sobre esse mesmo documento. Um dos advogados alertou que o próprio site que forneceu o documento avisa que agentes policiais devem utilizar os canais próprios para requisição de informações e que o uso inadequado das informações é crime. O advogado ponderou: “vamos presumir a boa-fé. É, no mínimo, incompetência”. Os advogados acrescentaram que o delegado não fez qualquer tentativa de corrigir as informações que foram reveladas falsas.

Sebastião Coelho se exaltou ao comentar a covardia de manter uma pessoa presa mesmo existindo dúvida sobre os fundamentos da prisão. Coelho disse: “Como é que o juiz tem dúvida e mantém a decisão? Isso é uma covardia! Como que o senhor, ministro, tem dúvida, diz que a diligência vai esclarecer, e mantém presa uma pessoa? O senhor acha que isso é digno? Que isso é respeitar direitos humanos? Respeitar a advocacia? Não!
Essa OAB covarde me deixa revoltado”.

O desembargador ironizou as ordens que o ministro costuma exarar, questionando por que não estabeleceu prazos curtíssimos para que as informações fossem prestadas, com multas altíssimas.

Sebastião Coelho explicou que interpôs habeas corpus, que foi negado pelo ministro Flávio Dino sob a alegação de que decisões monocráticas de ministros são irrecorríveis, e esclareceu que seu habeas corpus não tratava de qualquer decisão e sim da ausência de decisão por parte do ministro Alexandre de Moraes, que se recusa a apreciar os pedidos da defesa. O desembargador sugeriu que o ministro pode estar incorrendo em crimes e pediu uma reflexão.
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