TEORIA GERAL DOS RECURSOS | Princípios | PROCESSO PENAL - Parte I
Em processo penal, as partes poderão manifestar sua vontade no sentido de ver uma decisão judicial reformada. Para tanto, deverão demonstrar o seu inconformismo por meio da interposição de um recurso.
Neste vídeo você aprenderá:
- O que é recurso? O que é duplo grau de jurisdição?
- Quem são os legitimados para recorrer de uma decisão?
- Quais os princípios observados na Teoria Geral dos Recursos?
- O Estado pode recorrer da decisão? Quais as hipóteses de reexame necessário?
+ Princípios da voluntariedade, do interesse, da taxatividade, da unirrecorribilidade, da fungibilidade, da non reformatio in pejus e da disponbilidade.
✅ Os arquivos em PDF referentes à playlist RECURSOS EM PROCESSO PENAL estão disponíveis para venda! Acesse o nosso site: [ Ссылка ]
A nossa obra 'Direito Processual Penal', da coleção Método Essencial, já está disponível para venda.
Adquira o seu exemplar através do link abaixo:
[ Ссылка ]
TEORIA GERAL DOS RECURSOS | Princípios | PROCESSO PENAL - Parte I
Теги
teoria geral dos recursosteoria geral dos recursos cppteoria geral dos recursos processo penalrecursos processo penalprocesso penalteoria geral dos recursos principiosteoria geral dos recursos no processo penalduplo grau de jurisdição processo penalduplo grau de jurisdiçãoduplo grau de jurisdição cppprincipios recursoprincipios dos recursosrecursos cppnon reformatio in pejusfungibilidade rprincípio da fungibilidade recursalunirrecorribilidade
