O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento sobre a tese do marco temporal, que restringe a demarcação das terras indígenas.
Até agora, o placar tem maioria contra, sendo os votos de Edson Fachin, que é o relator, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Roberto Barroso.
Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. A expectativa é que os cinco ministros que ainda não apresentaram suas posições concluam seus votos ainda hoje.
O marco temporal é uma tese jurídica que estabelece a demarcação de uma terra indígena somente se for comprovado que os indígenas ocupavam aquela área, ou estavam em disputa por ela, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
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