(FUNCAB/PCPA/2016) Maria, gestante de feto anencéfalo, pretende a obtenção de autorização judicial para realização de aborto. O Juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido. Pretende, agora, manejar um remédio constitucional para evitar o cometimento de crime. Para tanto, deverá demandar por meio do seguinte instrumento:
a) ação popular.
b) habeas corpus.
c) habeas data.
d) mandado de segurança.
e) mandado de injunção.

свернуть