Simplificando o DIREITO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO | O QUE É?
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Uma ação judicial envolve muitos procedimentos e exige a presença das partes em diversos atos. No nosso ordenamento jurídico, existem alguns tipos de audiências, cada uma com sua finalidade. Contudo, é a audiência de instrução e julgamento (AIJ) que costuma gerar mais dúvidas em quem recebe uma notificação para comparecimento.
Mas o que é a audiência de instrução?
- Trata-se de uma sessão pública, presidida por um juiz, que conta com a presença das partes, seus advogados e testemunhas. É nessa modalidade de audiência que são produzidos os elementos probatórios — com a produção de prova oral — de convencimento do julgador.
Como ela funciona?
- Como o próprio nome diz, nessa sessão há instrução — com a produção de provas — e julgamento — com a decisão do magistrado. Vale ressaltar que nesse ato também é oferecida uma tentativa de conciliação. Dessa forma, é na AIJ que são apresentados os depoimentos pessoais do réu e do autor, bem como de eventuais testemunhas.
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