Ao atender em parte aos pedidos da Telefônica para ser descaracterizada como empresa com Poder de Mercado Significativo no estado de São Paulo, a Anatel decidiu ajustar regras de incentivo à competição e, na prática, vai ampliar o “feriado regulatório” das fibras ópticas, antes restrito às redes “apagadas”.A decisão foi tomada em reunião do Conselho Diretor, realizada nessta quinta-feira, 24/07.

A operadora pediu para não ser mais considerada PMS nas ofertas de atacado de infraestruturas passivas, como torres, dutos, postes; nas redes de acesso; e nas redes de transporte. A Anatel descartou os dois primeiros pleitos. No terceiro, entendeu que, se atendido por fibras, não são necessárias ofertas “de prateleira”.

A descaracterização como PMS se dará em 23 municípios de São Paulo, a começar pela capital. Mas não vale para a cidade inteira, apenas em alguns bairros. Especificamente quais são eles, ainda depende da aplicação dos ajustes definidos pela Anatel. Assistam os principais pontos da reunião do Conselho Diretor da Anatel sobre o PMS da Telefônica.

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