Quando o INSS nega a aposentadoria, quanto tempo demora pra reverter na justiça?

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Atendimento Costa Advocacia
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Vídeos úteis:

5 Motivos que levam o INSS a negar sua aposentadoria:
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O que fazer quando o INSS nega a aposentadoria:
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Eu já fiz diversos vídeos aqui no canal dizendo quais atitudes você deve tomar caso a sua aposentadoria seja negada no INSS.

Mas quanto tempo demora pra reverter o processo na justiça?

O primeiro passo é você verificar o motivo da negativa do INSS, isso porque por vezes o INSS nega a aposentadoria por um erro do proprio INSS ou porque você não não atingiu os requisitos da aposentadoria mesmo.

Por isso eu sempre falo aqui, antes de dar entrada na aposentadoria sozinho, procura um advogado especializado nessa área pra você não perder tempo.

Certo, agora partindo do pressuposto que sua aposentadoria foi negada indevidamente e você quer reverter ela na justiça, eu vou te mostrar o passo a passo de quanto tempo dura, em média um processo desses.

vou dividir em passos pra ficar mais didatico:

Passo 1: Entrada com o processo e análise de possível tutela de urgência.

Essa etapa é quando o advogado junta todas as provas, o processo administrativo que negou o pedido e após analisar, entra com o processo, dai ele pode pedir a tutela de urgência para implantara aposentadoria imediatamente ou não.

Aqui é necessário analisar antes de tudo se as provas são fortes o suficiente, porque as vezes, pedir pra implantar o benefício de cara pode ser uma perda de tempo, pois o Juiz vai querer ouvir o que o INSS tem a dizer.

Além disso o juiz também já pode avaliar se a pessoa tem direito a gratuidade de justiça ou não.

Essa etapa costuma durar de 15 dias a 30 dias.

Passo 2: Intimação do INSS para responder ao processo

Essa etapa é onde o Juiz intima o INSS para contestar o que o advogado pediu, nesse momento ele vai rebater ponto a ponto de tudo o que você está pedindo.

O INSS pode ter um prazo de até 60 dias, dependendo da situação, ou seja, essa etapa tem duração de uns 2 meses.

Etapa 3: Réplica do Advogado

Nessa etapa o advogado faz a réplica, rebatendo tudo o que foi dito na contestação do INSS, essa fase, não é obrigatória, vamos dizer assim, isso depende da estratégia que o advogado adotou para o seu caso.
Essa etapa dura cerca de 20 a 30 dias


Etapa 4: Realização de Audiência ou Perícia

Em alguns casos são necessárias perícias ou audiências para que as partes possa ser ouvidas ou avaliadas. Isso pode atrasar um pouco mais o processo.

Essa etapa para ser realizada dura até 5 meses para acontecer.

Etapa 4: Conclusão

Após a contestação apresentada pelo INSS o processo vai para a conclusão. Conclusão, para que você entenda é como se o processo estivesse indo para a mesa do juiz para ele dar a sentença.

Nessa etapa não existe um prazo determinado para que o juiz possa dar a sentença. Mas estimativas que fizemos aqui no nosso escritório mostram que isso pode acontecer num período de 3 a 6 meses.

Após a sentença, chega a hora de fazer uma pequena divisão:

Se ela for positiva ou se ela for negativa para você.

Se ela for positiva chega a hora da execução, que dependendo do caso pode consistir em implantar a aposentadoria e pagamento dos atrasados.

Essa etapa pode durar até 120 dias para acontecer e por fim o processo é arquivado.

Se ela for negativa O advogado vai ser intimado dessa decisão e será aberto um prazo para que ele possa recorrer, caso decida por recorrer da decisão ele terá que fazer um recurso de apelação, que será analisado pelo tribunal.

Essa etapa pode durar em média 3 meses. Pois também não existe um prazo para que os desembargadores decidam.

Se a decisão for positiva, o processo entra na execução, que segue basicamente os mesmos passos do tópico anterior.

Se for negativo, é possível fazer novo recurso, mas eu vou parar por aqui, se não esse vídeo ficaria extenso demais.

Com essas informações acima, conclui-se que um processo para reverter uma decisão de negativa de aposentadoria na justiça pode durar em média 12 meses a 18 meses.

Mas eu devo te alertar isso não é uma regra e esse prazo médio que eu te falei pode variar a depender de diversos fatores, novas regras, novos acontecimentos, em fim, uma série de variáveis.

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