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Para garantir a preservação do meio ambiente e a saúde da população, é preciso passar por três etapas de aprovação da CETESB. Conheça agora todos os detalhes desse processo que tem como objetivo garantir a segurança de todos.
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Direto ao ponto:
00:10 – Licenciamento ambiental para postos
00:45 – CETESB, órgão ambiental
01:22 – Licença Prévia (LP)
02:19 – Licença de Instalação (LI)
03:06 – Licença de Instalação (LI) autoriza a construção do posto
03:34 – Alvará de execução da prefeitura local
03:54 – Licença de Operação (LO)
04:08 – Plano de operação do posto de combustível
04:18 – Gerenciamento dos resíduos
04:35 – Resumo
O licenciamento ambiental para postos de combustíveis é uma certificação emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que atesta que o empreendimento está apto a funcionar em conformidade com a legislação ambiental. O objetivo é garantir que o posto não contamine o solo e as águas. Para que sejam aprovados, são necessárias três etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
A licença prévia (LP) é a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental, que começa com a planta ou croqui de localização. Nessa etapa, é necessário apresentar informações como cursos d'água, tipos de vegetação, uso predominante do solo, localização de hospitais, escolas, indústrias, poços de abastecimento, linhas de metrô e o sistema viário.
Em seguida, é preciso apresentar a planta baixa, o projeto legal, que deve conter a localização dos tanques, tubulações, unidades de abastecimento, sistema de filtragem de diesel, cobertura da área de abastecimento, bacias de contenção, compressores, box de lavagem, box de troca de óleo e lubrificação, tanque de armazenamento de óleo queimado, depósitos, escritórios e sanitários.
A licença de instalação (LI) é a segunda etapa do processo e tem como objetivo autorizar a construção e instalação de um projeto, garantindo que ele seja realizado de acordo com as normas ambientais.
Nessa etapa, é necessário apresentar um plano detalhado de construção e instalação, incluindo informações sobre como serão gerenciados os resíduos, protegidos os recursos naturais e garantido o bem-estar dos trabalhadores e da comunidade. Somente após a aprovação da licença de instalação, o empreendedor tem a autorização do órgão ambiental para executar a obra, lembrando que também é necessário alvará de execução emitido pela prefeitura.
A licença de operação (LO) é a terceira e última etapa do processo de licenciamento ambiental, que tem como objetivo autorizar a operação de um projeto, garantindo que ele esteja em conformidade com as normas ambientais.
Para a emissão da licença de operação, o órgão ambiental vai exigir aprovações de outros órgãos também, para que tenha a certeza de que todos os aspectos do posto estão sendo atendidos. Se o empreendimento é considerado adequado, a licença de operação é concedida, autorizando a operação do projeto.
O licenciamento ambiental para postos de combustíveis segue as diretrizes da Resolução Conama nº 273/2000, alterada pelas Resoluções Conama 276/01 e 31/02, na Resolução SMA nº 05/01 e no Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto 8468/76.
COMO CONSTRUIR O SEU POSTO
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Se você sonha em ter o seu próprio posto de combustíveis, é fundamental entender os processos de licenciamento ambiental envolvidos. Não se preocupe, estamos aqui para ajudá-lo nessa jornada!
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