A cláusula de não concorrência (ou non compete) pode ser usada em diversos contextos das relações empresariais. Trata-se de uma cláusula que estabelece limites à possibilidade de concorrência entre duas pessoas ou empresas. Esta cláusula pode ser usada em diversos tipos de contratos, sejam eles trabalhista, societário, ou mesmo numa relação de prestação de serviços ou parceria.
Na prática, o uso da cláusula de 'non compete' é fundamental para evitar dissabores e desavenças. O auxílio de um profissional qualificado pode prevenir tormentas no futuro.
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