Somos @inspirados_en_ruta y te compartimos el paso a paso como hacer la residencia en Brasil, dudas que puedan surgir - donde y como realizar los tramites:
1. FORMULARIO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA; [ Ссылка ]
2. DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO; [ Ссылка ]
3. CÉDULA DE IDENTIDADE, PASSAPORTE OU CERTIDÃO DE NACIONALIDADE EXPEDIDA PELO AGENTE CONSULAR DO PAÍS DE ORIGEM, CREDENCIADO NO PAÍS DE RECEPÇÃO;
4. COMPROVANTE DA SITUAÇÃO CADASTRAL - CPF (quando tiver); [ Ссылка ]
5. COMPROVANTE DE ENTRADA LEGAL
6. CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CERTIDÃO CONSULAR (CASO O DOCUMENTO DE IDENTIDADE NÃO TROUXER DADOS SOBRE A FILIAÇÃO – PAI E MÃE);
*Os documentos emitidos no exterior deverão respeitar as regras de legalização e tradução.*
7. CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES JUDICIAIS E/OU PENAIS E/OU POLICIAIS NO PAÍS DE ORIGEM E NOS QUE HOUVER RESIDIDO O PETICIONANTE NOS CINCO ANOS ANTERIORES À SUA CHEGADA (DISPENSADA PARA MENORES DE 18 ANOS);
*Os documentos emitidos no exterior deverão respeitar as regras de legalização e tradução.*
8. CERTIFICADO DE ANTECEDENTES JUDICIAIS E/OU PENAIS E/OU POLICIAIS DO PETICIONANTE NO PAÍS DE RECEPÇÃO (DISPENSADO PARA MENORES DE 18 ANOS); [ Ссылка ]
9. DECLARAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI, DE AUSÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (DISPENSADO PARA MENORES DE 18 ANOS); [ Ссылка ]
10. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS TAXAS (204,77 e 168,13).
11. COMPROVANTE DE ENDEREÇO (RECIBO DE ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE...), CASO O RECIBO ESTIVER EM NOME DE TERCEIROS, APRESENTAR TAMBÉM DECLARAÇÃO DO TITULAR FIRMADA EM CARTÓRIO;
OBSERVAÇÕES PERTINENTES:
A. O menor de idade precisa enviar adicionalmente a CRNM ou protocolo de registro dos responsáveis.
B. O menor de idade deve apresentar autorização específica: [ Ссылка ]).
Deve ser firmada em cartório por ambos os pais.
C. Os documentos emitidos no exterior deverão respeitar as regras de legalização e tradução. Para maiores informações veja:
[ Ссылка ]
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D. O acordo de residência Brasil e Argentina, fica dispensada a tradução de documentos oriundos da Argentina.
E. Para pagar as 2 taxas, veja abaixo mais informações:
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(código STN de receita 140120, valor R$ 204,77) – “emissão de carteira de registro migratório”
(código STN de receita 140066, valor R$ 168,13) – “processamento e avaliação de pedidos de autorização de residência”
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