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Benefícios do INSS que não podem ser cortados
No vídeo de hoje você vai saber: Quais benefícios o INSS não pode cortar em 2024?
00:00 Qual os benefícios que o INSS não pode cortar?
02:00 Quais benefícios do INSS não podem ser acumulados?
04:00 Que tipo de aposentadoria por invalidez não pode ser cortada?
06:00 O que faz a pessoa perder o benefício do INSS?
08:00 Qual os benefícios que o INSS não pode cortar?
09:00 Quem não pode passar pelo pente fino?
10:00Que tipo de aposentadoria por invalidez não pode ser cortada?
15:00 Quais aposentados por invalidez está livre do pente fino do INSS?
16:00 O INSS realiza anualmente o famoso Pente Fino. Porém, existem alguns benefícios que não podem ser cortados, que estão livres do pente fino.
Eles são:
1- Aposentadoria por invalidez
Quando a pessoa beneficiária:
tem mais de 60 anos de idade e não voltou a trabalhar;
tem mais de 55 anos, mas já recebe o benefício há mais de 15 anos e não voltou a trabalhar;
Quais são os benefícios que o INSS não pode cortar?
Você já parou para pensar sobre quais benefícios que não podem ser cortado pelo INSS? Essa é uma dúvida que muita gente costuma se perguntar.
Afinal de contas, após todos os anos esperando para receber algum benefício, será que existe a possibilidade dele ser cortado?
Essa se torna uma dúvida ainda mais presente devido ao fato de que o INSS pode fazer o famoso pente-fino.
Então, será que nessa situação você pode ter o benefício cortado? Inclusive, é só falar em pente-fino que muitos ficam com receio sobre o que pode acontecer, haja vista que ninguém quer que isso ocorra com o benefício.
Por isso, no artigo de hoje, iremos falar sobre benefícios que não podem ser cortado pelo INSS, mesmo passando pelo pente-fino. Sem mais delongas, vamos ao que importa!
Quando o INSS pode suspender um benefício?
Antes de tudo, pode ser interessante que você saiba a respeito de quais são as principais situações em que o segurado pode sim ter a suspensão do benefício:
Deixar de fazer a prova de vida;
Não cadastrar a declaração de cárcere durante o recebimento do auxílio-reclusão;
Não apresentar a defesa prévia em até 30 dias após receber a notificação do pente-fino;
Deixar de fazer atualização no CadÚnico para poder receber o BPC;
Não comparecer às perícias médicas periódicas dos benefícios por incapacidade.
Essas são as principais situações que podem acontecer de o seu benefício ser suspenso. Mas o que exatamente é esse pente-fino? Sobre isso que iremos falar a seguir.
Como funciona o pente-fino?
Já faz alguns anos desde que o INSS tem chamado os seus beneficiários e feito alguns cortes em pensões, auxílios e até aposentadoria.
Mas, antes disso acontecer, o órgão deve enviar uma carta de exigência, a fim de que o beneficiário possa regularizar todos os seus dados.
O intuito do pente-fino é justamente averiguar se o segurado ainda tem o direito de receber o benefício previdenciário em questão.
Isso acontece porque, infelizmente, as fraudes no INSS são um tanto recorrentes. Em vista disso, para evitar essas situações, deve-se ter formas de combater essas fraudes.
É por essa razão que existe o programa especial para análise de benefícios com índices de irregularidade.
Então, quando o órgão nota alguma possível irregularidade do benefício, ele envia uma notificação para o segurado.
Se isso aconteceu com você, fique calmo. Isso não quer dizer que necessariamente o seu benefício será suspenso.
É apenas um notificado onde você deve apresentar uma defesa, constatando que de fato tem o direito a receber o benefício em questão.
Mas, se por acaso não apresentar uma defesa dentro do prazo de 30 dias, o benefício pode sim ficar suspenso.
No entanto, há benefícios que não podem ser cortado, mesmo se passar pelo pente-fino. É sobre isso que iremos falar a seguir.
Quais benefícios que não podem ser cortado no pente-fino?
é portadora do vírus HIV e não voltou a trabalhar.
2- Aposentadoria por idade
Quando a pessoa beneficiária volta a trabalhar.
3- Aposentadorias e Pensões
Concedidas há mais de 10 anos.
4- Pensão por morte:
Quando a pessoa beneficiária:
ser inválido e ter mais de 60 anos;
se casa novamente;
se aposenta por qualquer outro motivo.
Pensionista que se casou novamente
A dúvida mais frequente de viúvos que recebem pensão é se podem perder esse benefício no caso de se casarem de novo.
Essa questão é ainda mais comum porque, antigamente, existia uma lei do INS que previa sim o fim desse benefício caso a pessoa casasse de novo.
No entanto, já não é mais assim que acontece, haja vista que já houve e revogação dessa lei. Então, o pensionista pode casar sem ter medo de passar pelo pente-fino.
Porém, a depender do caso, pode acontecer de o pensionista nem sempre ter o direito de receber o valor do INSS para sempre.
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