Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 06/10/2021 às 14h45
Término: 06/10/2021 às 23h37
Situação: Encerrada (Final)
PROPOSTAS APROVADAS:
REQ 1943/2021 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas registradas em seu nome, sediadas no exterior. A proposta foi aprovada no Plenário
PL 2505/2021 - Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. A proposta foi aprovada com alterações no Plenário
PDL 255/2021 - Aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001. A proposta foi aprovada no Plenário
PEC 391/2017 - Aprovada, em segundo turno, a PEC 391/2017, sobre aumento de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios. Matéria vai à promulgação.
PL 2058/2021 - Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.
A proposta foi aprovada com alterações no Plenário
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