PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE 2020.
1. Abertura dos Trabalhos:
a) Ministro de Estado da Saúde, Conass e Conasems.
b) Vídeo: 28 de Julho – Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais – SVS/MS.
2. Discussões e Pactuações:
a) Ofício nº 024/2020 - CIB/AM: manutenção do repasse dos valores referentes aos recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Amazonas, e novo prazo para o envio da proposta definitiva do Estado até novembro de 2020 – SVS/MS.
Arnaldo Medeiros - Secretário de Vigilância em Saúde.
3. Apresentações e Discussões:
a) Monitoramento da aquisição e distribuição de fármacos no âmbito da COVID-19 – SCTIE/MS.
Sandra de Castro Barros - Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
b) Quadro Brasil das habilitações de Leitos COVID-19 e Leitos UTI COVID-19 – SAES/MS.
Adriana Melo Teixeira - Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência.
c) Painel epidemiológico COVID-19 – SVS/MS.
Arnaldo Medeiros – Secretário de Vigilância em Saúde.
4. Informes:
a) Portaria GM/MS nº 1.812/2020, que institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde – SE/MS.
Reginaldo Ramos Machado - Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa.
b) Comitê Gestor do ProadiSUS – SE/MS.
Carla Rubia Florêncio Tardivo - Coordenadora Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica (DESID).
c) Integração das informações relacionadas à COVID-19, oriundas dos Sistemas de Informação de Vigilância e Assistência – SVS/MS.
Eduardo Macário – Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis.
d) Situação do diagnóstico laboratorial de COVID-19 – SVS/MS.
Arnaldo Medeiros – Secretário de Vigilância em Saúde.
e) Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) – SVS/MS.
Karla Baêta – Coordenadora Geral de Saúde do Trabalhador (DSASTE).
f) Nota Técnica das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde – SAPS/MS.
Raphael Câmara Medeiros Parente - Secretário de Atenção Primária à Saúde.
g) Portaria que suspende por 90 (noventa) dias, a contar de 1º de julho do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SAES/MS.
Luiz Otávio Franco Duarte - Secretário de Atenção Especializada à Saúde.
