O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, comanda sua 1ª sessão do plenário após a posse como presidente da Corte. Apesar de estar com covid-19, a assessoria do ministro disse que Fux preside a sessão.
Estará na pauta de hoje: Bônus de eficiência (MS 35494 e outros) – magistrados decidem se mantêm determinação de Alexandre de Moraes para que o Tribunal de Contas da União, na análise de aposentadorias e pensões submetidas à sua apreciação, não afaste a incidência de dispositivo de Lei de 2017 que criou o bônus de eficiência. Trata-se de uma verba variável paga aos auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal.
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