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Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.
Módulo 1 - Introdução ao Siconv
Origem;
Fluxo Operacional do SICONV;
Conceitos;
Tipos de transferências;
Apresentação Portal dos Convênios.
Módulo 2 - Credenciamento e Cadastramento
Noções Gerais sobre Credenciamento de Entes Públicos e Entidades Privadas;
Noções Gerais sobre Cadastramento e atualização do cadastro (unidade cadastradora);
Possibilidade de inativação de usuários;
Recadastramento do Ente/Entidade;
Perfis (funcionalidades e alteração);
Comprovação do Exercício de Atividades para as Entidades Privadas.
Módulo 3 - Consulta de Programas
Pesquisa de Programas;
Entendimento e visão geral sobre programas (Origem, LOA, LDO, PPA);
Análise dos critérios e regras estabelecidos no Programa;
Seleção do Programa.
Módulo 4 - Inclusão de Proposta e Celebração
Preenchimento e cadastro da proposta;
Preenchimento e conceituação do Plano de Trabalho (Crono Físico, Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado);
Projeto Básico e Termo de Referência (entendimento legal e inclusão no Sistema);
Conceitos sobre aba Anexo e Pareceres;
Envio para Análise.
Pesquisa de Programas;
Análise da Proposta/Plano de Trabalho;
Gerar número de Convênio;
UGTV (cadastrar o credor no SIAFI);
Empenho;
Conta Corrente (rotina automática BB e CEF);
Assinar Convênio;
Publicar Convênio;
Registrar TV SIAFI (Enviar o cadastro reduzido ao SIAFI);
Documento Hábil;
Ordem Bancária.
Módulo 5 - Acompanhamento e Fiscalização
Resposta a esclarecimentos solicitados pelo Concedente;
Justificativa de notificações de irregularidades;
Possibilidade de bloqueio na execução financeira do convênio.
Módulo 6 - Registro da Execução de Convênio
Registro do Processo de Compra;
Inclusão da licitação, fornecedores e itens.
Conceitos Legais;
Dados Gerais da Licitação;
Fornecedores;
Inclusão dos Itens.
Cotação Eletrônica para Entidades Privadas
Dados Gerais;
Itens;
Disponibilização;
Homologação.
Registro do Contrato;
Inclusão dos dados do contrato;
Vincular ao processo de compra;
Vinculação às Metas do convênio.
Registro da Execução de Convênio
Registro do Documento de Liquidação;
Inclusão do documento;
Vincular a licitação e contrato;
Informar dados bancários do favorecido;
Informar os tributos;
Incluir itens vinculando as etapas aos recursos do Convênio e aos itens do plano de aplicação detalhado.
Registro do Pagamento (apenas convênios não operados por OBTV).
Selecionar Documento de Liquidação;
Inclusão da forma de pagamento;
Data do Pagamento;
Digitalização do Comprovante de Pagamento.
Registro de Ingresso de Recurso (apenas convênios não operados por OBTV).
Registro do depósito da contrapartida;
Registro dos rendimentos auferidos em aplicação financeira;
Registro de devoluções de pagamentos;
Outros ingressos de recursos.
Relatórios de Execução.
Conceitos sobre cada relatório;
Relatórios obrigatórios;
Gerar Relatórios e enviar para análise;
Analise do Relatório pelo Gestor de Convênio e envio para análise da concedente.
Módulo 7 – Aba Processos de Execução e Contratos
Preenchimento da aba Processo de Execução – Licitações/Processos de Compra;
Preenchimento da aba Contratos.
Módulo 8 – Aba Documentos de Liquidação
Informações importantes para o Preenchimento da Aba Documentos de Liquidação
Documentos que devem ser incluídos.
Módulo 9 – Pagamentos no SICONV e Movimentações Financeiras: Autorização e Cancelamento
Cadastrar Credor da Transferência Voluntária;
Realizar Pagamentos no SICONV conforme as Diversas OBTV´s
Ordenador de Despesas;
Procedimentos para Autorizar Movimentações Financeiras;
Procedimentos para Cancelar Movimentações Financeiras.
Módulo 10 - Alterações em Convênios já celebrados
Termo Aditivo
Conceito;
Solicitação;
Inclusão;
Ajustes;
Formalização.
Ajuste do Plano de Trabalho.
Conceito;
Solicitação;
Autorização;
Ajustes;
Aprovação.
