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‎ Saiba tudo sobre a Pensão por Morte no Brasil em 2023!

Milhões de pessoas recebem esse benefício, mas desde a Reforma da Previdência, o valor recebido pelos dependentes de um segurado falecido mudou.



Neste vídeo eu, Celise Beltrão, advogada especialista da Ingrácio Advocacia, vou te mostrar quais são requisitos para receber a pensão por morte, as três classes de dependentes que podem receber o benefício e as novas regras de cálculo.

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Pensão por morte é o benefício previdenciário pago mensalmente para os dependentes de quem faleceu e tinha direito a deixar uma pensão por morte.

Os requisitos para receber são:
- comprovar o óbito ou a morte presumida do segurado;
- qualidade de segurado do falecido;
- comprovação de dependência do segurado falecido.

O direito ao benefício é dividido em três classes, em ordem de preferência.

Os pais e irmãos do falecido precisam comprovar dependência econômica para ter direito ao benefício.

Já para o cônjuge/companheiro e filhos, a dependência econômica é presumida.

Quanto ao valor da pensão por morte, funciona assim:
- Se o falecido era aposentado, o valor da aposentadoria é a base de cálculo
- Se não era, deve ser considerado o valor que o falecido teria direito em eventual aposentadoria por invalidez.

Principal mudança da pensão por morte com a Reforma da Reforma foi o valor efetivo da pensão, que será a partir de cota inicial 50% do valor + 10% por dependente, até o limite de 100%.

A lei determina que é possível cumular benefícios (aposentadoria e pensão), mas um deles pode ter o valor reduzido. Entenda as regras no vídeo.

Capítulos
00:00 Introdução
00:27 O que é a pensão por morte?
01:30 Quem é considerado dependente para fins de pensão por morte?
03:08 Novo valor da pensão por morte
05:42 Acumulação de pensão por morte com aposentadoria

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O Ingrácio Advocacia é um escritório especializado em aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social. Desde 2003, ajudamos pessoas a descobrirem o caminho para a melhor aposentadoria possível, no INSS ou em regime próprio, evitando processos judiciais e direitos perdidos.

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