Auxílio Doença Após a Perda da Condição de Segurado
Para se obter o direito de Auxílio Doença, além da incapacidade para o trabalho, o segurado deve ter a condição de segurado e ter cumprido a carência, que é de doze contribuições.
Caso o segurado permaneça por tempo excessivo sem efetuar contribuições, ele perderá a condição de segurado. Ele poderá permanecer sem pagar o INSS durante o chamado Período de Graça, que é previsto no art. 15 da Lei 8.213/91, e que pode variar entre 12, 24 e 36 meses, dependendo do caso.
Após perder a condição de segurado, será necessário efetuar o pagamento de seis contribuições, para que então volte a usufruir da proteção do INSS.
Esta regra serve tanto para o Auxílio Doença como para Aposentadoria por Invalidez.
Algumas doenças dispensam da carência, como neoplasia maligna (câncer), cegueira, alienação mental, demênca, parkinson, acidentes de qualquer natureza....
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AUXÍLIO DOENÇA APÓS PERDER A CONDIÇÃO DE SEGURADO
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