Sempre que surgem notícias sobre o offshore e paraíso fiscal, a maioria pensa que se trata de estratégias ilícitas para esconder dinheiro ou não pagar impostos. Porém, abrir uma conta no exterior, ou montar uma empresa, pode ser uma excelente estratégia e completamente legal.
Então, nesse vídeo eu vou explicar o que é uma offshore, como ela pode ser utilizada, quais são suas vantagens e desvantagens e qual a relação disso tudo com os paraísos fiscais.
Por fim vou dar a minha opinião se eu acho isso certo ou errado.
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Começando pelo básico, podemos definir a palavra offshore em português como tudo que esteja fora da nossa costa, ou seja, das nossas terras, do nosso país.
E quando estamos falando de negócios, é um termo genérico para definir uma empresa hospedada fora do território do seu proprietário.
Acredito que seja simples de chegarmos à conclusão que não há nada de errado quando uma pessoa abre uma empresa em outro país, desde que todos os recursos sejam de origem legal e devidamente declarados.
Mas normalmente, essas empresas são criadas em paraísos fiscais. E aí eu te pergunto: continua legal?
Sim, continua. Desde que siga os critérios que já falei: ter origem legal e ter sido declarado.
E as pessoas acabam procurando esses paraísos fiscais porque eles tendem a ter menos impostos ou até a isenção de impostos, além da facilidade burocráticas para diversas questões.
Ou seja, podemos definir que paraísos fiscais são: locais com legislação amigável para capital estrangeiro e com tributação baixa ou nula.
E o que torna a estrutura legal é que para ser desse jeito, o próprio governo do local considerado paraíso fiscal assim o estruturou.
E esses governos são legalmente reconhecidos pelo mundo inteiro. Por exemplo, nós temos paraísos fiscais na Europa, no Caribe, na Ásia e até mesmo o estado do Delaware nos Estados Unidos.
E o grande objetivo dos governos desses locais é atrair grandes fortunas para que ajude no seu desenvolvimento. Pois, ainda que não haja ganho com impostos, ao entrar mais dinheiro no sistema, mais dinheiro estará circulando na economia, o que acaba gerando mais empregos, mais renda, mais consumo e assim vira um ciclo, pois mais consumo gera mais empregos e por aí vai.
Mas já que é tudo legal, por que geralmente quando falam que alguém tem uma empresa offshore em um paraíso fiscal é tão mal vista?
Primeiro porque geralmente quando aparece na mídia, tem alguma ligação a escândalo, como vazamento de dados ou esquemas ilegais na origem ou declaração.
E a campanha contra os paraísos fiscais também vem de grande países, como por exemplo a secretária do tesouro americano, a Janet Yellen, defendendo uma taxa de imposto de renda mínima de 15% no mundo inteiro.
Dessa maneira, tiraria uma das grandes vantagens dos paraísos fiscais.
Mas não é a única vantagem. Quando uma pessoa monta uma offshore, ela busca basicamente as seguintes coisas: proteção patrimonial através da diversificação de onde está o seu capital, vantagens tributárias e facilidade na sucessão de herança.
Já na desvantagem vem os custos e o trabalho para montar um estrutura dessas. Não que seja algo surreal, mas não compensa se for para enviar R$100 mil, R$1 milhão.
Por volta de R$10 milhões começa a fazer sentido diante dos custos, pois existem estruturas mais simples, logo mais baratas. Mas as estruturas mais vantajosas tendem a beneficiar quem fortunas ainda maiores.
Acredito que os pontos de proteção patrimonial e tributação já estejam claros, agora vou explicar sobre o planejamento sucessório.
Imagine o seguinte, digamos que você transferiu US$100 mil para uma conta nos Estados Unidos e comprou ações.
Ótimo, já teria uma diversificação, logo uma maior proteção patrimonial. Mas quando olhamos para sucessão, o cenário continua bem ruim.
Pois quando um estrangeiro falece, os seus herdeiros têm que pagar 40% em impostos de sucessão, logo, dos US$100 mil que você enviou, eles ficariam apenas com US$60 mil.
Já com uma empresa montada no em um paraíso fiscal, isso não acontece, pois empresa não morrem.
Então, para fins de exemplo, imagine que você montou uma empresa offshore em um paraíso fiscal a qual aplicou US$100 mil no mercado financeiro americano.
Ao falecer, nos Estados Unidos nada muda, o capital investido continua sendo daquela empresa.
Já no paraíso fiscal, a empresa apenas precisa de um novo dono o que já costuma está definido como será feito.
Porém, acima de tudo, eu vejo que as pessoas precisam ser coerentes. Logo, se uma pessoa quer pagar menos impostos, ela não pode defender o os aumentos de impostos para a sua população.
Como é o caso do Paulo Guedes, que já disse que os riscos deveriam ter vergonha por não pagarem impostos, enquanto ele monta uma estrutura com esse objetivo.
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