Nesse vídeo eu faço um resumão sobre a peça alegações finais por memoriais para a prova da OAB 2ª fase Penal, que é uma das peças que mais caiu nos últimos 15 exames!! Falo sobre o momento da peça, o que alegar e a estrutura.
De início, falo sobre o momento das alegações finais, ou seja, ao identificar o problema trazido pela OAB, como saber que é essa peça que temos que elaborar.
Posteriormente, falo sobre o que vamos alegar nessa peça, isto é, quais fundamentos serão utilizados.
Depois, falo sobre a estrutura da peça.
OBS - teses mencionadas no vídeo:
- Erro de tipo (art. 20 do CP) - [ Ссылка ]
- Crime impossível (art. 17 do CP)
- Excludentes de ilicitude (art. 23, 24 e 25 do CP) - [ Ссылка ]
- Prescrição da pena (art. 109 e ss do CP) - [ Ссылка ] (parte 1) [ Ссылка ] (parte 2)
- Dosimetria da pena - [ Ссылка ]
ATENÇÃO: para a segunda fase do exame XXXI da OAB NÃO cairá as atualizações do pacote anticrime!!
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