A apresentadora Ana Paula Padrão postou nas redes sociais dela um vídeo com críticas sobre os principais e mais polêmicos pontos do Projeto de Lei 1904/24, que prevê que o ab*rto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de 3stvpro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.
“O Brasil é um país no qual 75 mil mulheres são 3stVpradas por ano. A maioria é de crianças. A maioria dentro de casa, por um parente próximo. Dados oficiais. Esse é um contexto que dificulta denúncias e procedimentos ágeis de apoio à vítima. Delegacias da mulher, a justiça e os hospitais não facilitam o cumprimento da lei que permite a interrupção da gravidez nesses casos. O tempo passa e, se o PL 1904 for aprovado, essas meninas serão consideradas homicidas. O Brasil não é um país que comporte esse tipo de medida de combate ao ab*rto. #pl1904não #direitosdasmulheres”, escreveu a artista na legenda da publicação no Instagram.
Atualmente, a legislação permite o ab*rto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de 3stvpro, coloca em risco a vida da mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado. Na legislação atual, o ab*rto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um ab*rto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o ab*rto sem o aval da mulher.
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação do projeto de lei, ou seja, o texto pode ser votado diretamente no plenário sem passar por discussão nas comissões. Manifestações ocorreram em vários estados contra o texto, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A principal queixa é de que o PL vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da vi0lência s3xu4l no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.
➡️ Leia mais no metropoles.com
📹 Instagram / @anapaulapadraooficial
➡️ Deixe seu like e inscreva-se no nosso canal!
Siga as nossas redes sociais:
💻 [ Ссылка ]
📸 [ Ссылка ]
📱 [ Ссылка ]
🕺 [ Ссылка ]
✅ WhatsApp: [ Ссылка ]
☑️ Telegram: [ Ссылка ]
