Uma empresa de transporte precisa conhecer informações importantes a respeito do despacho aduaneiro, pois, assim, será mais simples realizá-lo por conta própria. E sua empresa conseguirá atuar no mercado de forma satisfatória.
O que é despacho aduaneiro?
O despacho aduaneiro consiste em uma etapa obrigatória, uma vez que é exigido pela Receita Federal. Assim, qualquer negócio que trabalha com algum tipo de exportação ou importação deve realizá-lo.
Além de cumprir com as regras de fiscalização, o processo é efetuado com a finalidade de fazer o desembaraço de mercadorias na saída e chegada de nações diferentes, deixando as etapas padronizadas em cada ponta do transporte.
Dessa forma, o despacho aduaneiro concentra todas as atividades necessárias para solucionar em uma linha única as solicitações e demandas associadas a qualquer processo do tipo. Nesse momento, é verificada a concordância entre documentos e produtos, a veracidade dos dados, além de certificar os recolhimentos dos tributos.
Quais as atividades do despacho aduaneiro?
Veja a seguir as principais etapas relacionadas ao despacho aduaneiro!
Registro da declaração
O registro da declaração é um documento no qual se inicia o despacho aduaneiro. São inseridas informações relacionadas a mercadorias, ao importador, ao exportador, ao local de entrega, às pessoas envolvidas, regime de transações e responsáveis. Hoje em dia, esse processo pode ser feito de forma eletrônica.
Distribuição
A distribuição se inicia com a seleção da autoridade fiscal que pode realizar a conferência de documentos e a vistoria física, para liberação da mercadoria. Essa etapa é responsável pela sequência específica e acompanha os passos do início ao fim.
Parametrização
A parametrização é o momento que acontece a conferência de informações com base nos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Integrado no Comércio Exterior.
Canais de parametrização
Os produtos em despacho serão direcionados conforme a categoria que receberam, podendo ser encaminhados para os canais verde, amarelo, vermelho e cinza.
Ao conhecer melhor a respeito do despacho aduaneiro, é possível atuar de forma satisfatória e evitar problemas com a legislação. Por isso, deve-se ter atenção às obrigações durante o despacho.
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