A partir de 0h01 desta sexta-feira (22), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber já pode proferir seu voto no julgamento que poderá descriminalizar, no Brasil, o aborto feito com até 12 semanas de gestação.
O tema do qual a ministra é relatora vai ser analisado em plenário virtual. Neste formato, os 11 ministros têm até a sexta-feira seguinte (29) para depositar eletronicamente seus votos por escrito.
Existe a chance, no entanto, que, antes disso, algum ministro peça vista, que é quando a sessão é suspensa por até 60 dias para que o tema seja melhor analisado. Outra possibilidade é que alguém peça destaque, quando o julgamento é suspenso temporariamente para ser retomado em plenário físico, por conta da relevância do tema.
A Corte vai julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, impetrada pelo PSOL e pelo Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero (Anis), que argumenta que proibir a interrupção da gravidez viola a dignidade humana das mulheres.
Além de Weber, que se aposenta em menos de duas semanas, a expectativa é que Carmen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin sejam favoráveis à descriminalização.
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