Comissão de Educação
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 03/07/2024 às 10:16
Pauta:
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 164/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre “Portaria MEC nº 528, de seis de junho de 2024, que estabelece novos referenciais de qualidade e um marco regulatório para a oferta de cursos de graduação na modalidade à distância.” "
2 -
REQUERIMENTO Nº 165/2024 - da Sra. Dandara - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), estratégias possíveis para a inclusão da centralidade de raça e gênero nas políticas de educação, assim como propor metodologias de avaliação e monitoramento".
3 -
REQUERIMENTO Nº 166/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Ministro da Educação, Camilo Santana, esclarecimentos sobre o novo Atlas Geográfico Escolar publicado neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)".
4 -
REQUERIMENTO Nº 167/2024 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Márcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE preste esclarecimentos sobre a elaboração da 9° edição do Atlas Geográfico Escolar".
5 -
REQUERIMENTO Nº 168/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita seja realizado um seminário para debater o Plano Nacional de Educação (PNE)".
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