O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 4ª feira (7.jun.2023) a análise sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O julgamento estava parado desde 2021 depois de pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
A Corte avalia a constitucionalidade da tese jurídica que estabelece como terra indígena só ocupações registradas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Também está na pauta julgamento sobre a demarcação da terra indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina.
Leia reportagens sobre o judiciário no Poder360: [ Ссылка ]
#stf #marcotemporal #aovivo
_______________________________________________
Inscreva-se no canal do Poder360 e fique por dentro de assuntos sobre política e poder.
Acesse o jornal digital: [ Ссылка ]
Assine nossa newsletter: [ Ссылка ]
Inscreva-se no canal do Poder360 no Telegram: [ Ссылка ]
Curta o Poder360 no Facebook: [ Ссылка ]
Siga o Poder360 no Twitter: [ Ссылка ]
Siga o Poder360 no Instagram: [ Ссылка ]
Siga o Poder360 no TikTok: [ Ссылка ]
![](https://s2.save4k.ru/pic/uvjbruGVGg8/maxresdefault.jpg)