"Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto, em qualquer momento, a um crime de homicídio, que é definido pela lei penal como matar alguém, isso de fato é, me perdoe, uma irracionalidade", disse o presidente Rodrigo Pacheco nesta terça-feira (18).
Na sessão plenária desta terça, senadores divergiram sobre o PL que trata do aborto em análise na Câmara dos Deputados (PL 1.904/2024). Também houve críticas à encenação realizada na Sessão de Debates Temáticos do Senado sobre assistolia fetal nessa segunda-feira (17).
Segundo o presidente Pacheco, a lei penal distingue muito claramente o que é aborto e o que é homicídio: "Essa inovação muito infeliz, inclusive, coloca em xeque a própria ciência do Direito Penal".
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