No último dia 20/7/2020, o deputado federal Rogério Correia realizou uma live com a deputada estadual e presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Beatriz Cerqueira, a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), professora Denise Romano, e a assistente social e ex-vereadora por Belo Horizonte, Neila Batista.
O debate pautou a importância de aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 21 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que propõe o novo Fundeb Permanente foi aprovada na Câmara Federal.
“A infância, a adolescência e a juventude brasileiras estão na escola pública”, destacou Neila ao dizer da urgência do Congresso Nacional aprovar a PEC 15.
“Precisamos lutar pela aprovação. O prazo do Fundeb em vigor se encerra em dezembro e devemos aprovar a nova proposta para que o Novo Fundeb esteja na nossa Constituição”, disse o deputado federal Rogério Correia.
Denise destacou que a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro atacava a remuneração das educadoras e educadores. “Na PEC 15 o mínimo de investimento para o pagamento de salários correspondia a 70% do Fundo. O governo Bolsonaro apresentou uma contraproposta estabelecendo os 70% como limite.”
“O governo do Estado não luta para que o Fundeb seja aprovado. Inclusive, também não utiliza os recursos do Fundo para pagar os salários dos trabalhadores em educação. Só no final do mês é que a escala de pagamento é apresentada”, destacou a deputada.
A professora Denise Romano ainda frisou a necessidade de seguir na luta pela aprovação do Novo Fundeb Permanente e contra a reforma da Previdência, que vai reduzir salários, comprometer a assistência em saúde e aumentar o tempo de trabalho.
Confira o debate completo no vídeo.
