O Plenário aprovou o PLV 11/2022, originário da MP 1095/2021, que cria condições para produção de fertilizantes no Brasil. O texto altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta foi aprovada com alterações e volta para análise da Câmara dos Deputados.
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Publicado na internet em 26/05/2022
